FISIOCRATISMO

Fisiocratismo

Tendo como pano de fundo o Iluminismo francês, o fisiocratismo é, antes de tudo, uma reação ao mercantilismo vigente, assumindo-se historicamente como a primeira teoria científica da economia. A sua escola, dita fisiocrata (physis, natureza, kratos, governo), nasce em França a partir da obra Tableau Économique de François de Quesnay, médico da corte ao serviço de Madame de Pompadour e mais tarde de Luís XV. Conhecedor da teoria da circulação do sangue de William Harvey (1616), Quesnay concebia a vida económica como um organismo, um circuito semelhante ao sanguíneo. Acreditava plenamente no poder criativo e curativo da natureza, cujas leis representavam a "ordem natural" da vida individual e coletiva, princípio básico do fisiocratismo e da constituição natural dos governos. Os seus seguidores, entre os quais Mirabeau, Malesherbes, Mercier de la Rivière e Turgot, intitulavam-se economistas, já que o termo fisiocracia apenas se usa a partir do século XIX, quando se publica uma coletânea de textos do seu fundador. O fisiocratismo, na sua conceção naturalista do mundo, defendia a aplicação de leis naturais de carácter universal para dirigir a atividade humana, particularmente as suas relações económicas e sociais. O governo deveria estar em perfeita consonância com a ordem natural, favorável à liberdade de circulação de pessoas, produtos e bens - laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même ("deixem fazer, deixem passar, o mundo vai por si mesmo") -, o que colide com o intervencionismo, protecionismo e regulação estatais da atividade económica e social próprios do mercantilismo. As riquezas deveriam circular livremente no organismo social como o sangue no corpo, de acordo com a lei natural, tendente à harmonia de relações em todos os níveis. Por outro lado, no sentido da liberdade de circulação atrás referida, o fisiocratismo preconizava, em oposição clara ao mercantilismo, a atribuição de grande importância à agricultura como atividade produtiva, capaz de criar o "produto líquido", inexistente no comércio ou indústria, "estéreis" segundo os fisiocratas, apenas capazes de transformar ou fazer circular as riquezas já existentes derivadas da sua única fonte possível, a natureza. Só a atividade agrícola, "coração da economia", e também a mineração, poderiam substanciar as suas potencialidades e dela retirar o produto líquido, motor do progresso autêntico. O produto líquido seria o excedente de produção em relação aos gastos e ao consumo, que circula na sociedade como o "sangue nas veias", investido depois na agricultura. A acumulação de metais preciosos, o comércio e a manufatura não se configuravam como fontes de riqueza, contrários que eram à ordem natural das coisas, criadores de injustiças sociais e de desacertos económicos. O fisiocratismo defendia, por outro lado, a livre iniciativa individual, a liberdade do trabalho e de circulação - em vez das regras ou restrições mercantilistas, que considerava "vexações arbitrárias da autoridade" -, propondo também o imposto único e direto, a incidir somente na propriedade (no produto líquido agrícola). A defesa de uma reforma fiscal no sentido de se estabelecer uma ordem social mais harmónica e igualitariamente benéfica é outra das bandeiras do fisiocratismo, exigência essa enquadrada na situação em que vivia a França antes da Revolução: basicamente rural, embora sem grande rentabilidade agrícola; supérflua e faustosa, na corte desregrada de Paris; com impostos pesados e injustos, dos quais estavam isentos os privilegiados, nobreza e clero.O fisiocratismo, apesar de certas contradições e utopias, está na origem da economia política de tipo liberal, antecipando mesmo a Revolução Francesa: defesa de uma sociedade mais dinâmica, interdependente e recíproca; urgência de revisão da fiscalidade vigente, para acabar com os privilégios; liberalismo económico, traduzível no laissez faire... favorável à livre iniciativa e à liberdade de circulação. No fundo, desenhava uma orientação oposta ao absolutismo e à sociedade de raiz ainda feudal. Turgot (1727-1781), um dos maiores seguidores de Quesnay e ministro das Finanças de Luís XVI, ainda pôs em prática algumas medidas fisiocráticas, esbarrando, todavia, com o poder das classes privilegiadas e a oposição da rainha Maria Antonieta, que o fez cair em desagrado do rei.A Portugal chegaram também os ventos do fisiocratismo, ainda que com pouca expressão em termos reais e demasiadamente mitigados pela realidade nacional. Os autores mais próximos daquela corrente de pensamento económico foram Rodrigues de Brito, Domingos Vandelli, para além do abade Correia da Serra. Foram mais veiculadores da teoria do que seus defensores, despertando o fisiocratismo no nosso país mais interesse do que propriamente influência, numa altura em que se advogava um maior incremento da produção agrícola em Portugal, face ao fracasso do mercantilismo vigente.

MERCANTILISMO: FRANÇA-INGLATERRA-PORTUGAL

MERCANTILISMO: FRANÇA

O mercantilismo francês foi implementado por Colbert (ministro do rei Luís XIV no século XVII).

A sua política económica, muito dirigista, concedeu o principal relevo ao desenvolvimento das manufacturas como meio de substituir as importações de produtos estrangeiros (da Holanda, da Alemanha, da Itália, etc.) por produtos franceses. O Colbertismo salientou-se, ainda, pelo desenvolvimento da frota mercante e da marinha de guerra e pela criação de companhias monopolistas (associações económicas que tinham o direito exclusivo de comerciar numa dada zona).
MERCANTILISMO: INGLATERRA

Oliver Cromwell (chefe do governo republicano inglês entre 1649 e 1658) encarnou uma faceta do mercantilismo mais flexível, porém, igualmente empenhada na supremacia da economia nacional. As suas medidas económicas centraram-se na valorização da marinha e do setor comercial, através da publicação dos Atos de Navegação.

O sistema financeiro favoreceu o sucesso inglês através das seguintes instituições:

- Bolsa de Londres

-Banco de Inglaterra.
MERCANTILISMO: PORTUGAL

As ideias mercantilistas já haviam chegado a Portugal através da obra de Duarte Ribeiro de Macedo (embaixador em Paris) Discursos sobre a Introdução das Artes no Reyno (1675).

No entanto, foi o Conde da Ericeira (vedor da Fazenda de D. Pedro II, a partir de 1675) quem, actuando como um “Colbert português”, impôs, na prática, a adopção do mercantilismo .

De acordo com o modelo francês, deu um forte impulso às manufacturas para atingir uma balança comercial positiva. As principais medidas do conde da Ericeira foram:

-Estabelecimento de fábricas com privilégios

-Contratação de artífices estrangeiros

-Proteção da produção nacional ( Leis Pragmáticas)

-Desvalorização monetária

-Criação de companhias monopolistas

MÓDULO 4:UNIDADE 3: TRIUNFO DOS ESTADOS E DINÂMICAS ECONÓMICAS NOS SÉCULOS XVII E XVIII

CONTEXTUALIZAÇÃO

No século XVII a afirmação da grandeza do Estado e do poder real tornou mais evidente a recessão económica que se abateu sobre a Europa. Procurando ultrapassá-la, elaborou-se a primeira teoria económica consistente, que ficou conhecida como mercantilismo.

Partindo do principio que a riqueza de uma nação se media pela quantidade de metal precioso arrecadado nos seus cofres, os mercantilistas procuram  obtê-lo através de um saldo positivo da balança comercial, fomentando as exportações e reduzindo as importações.

Esta política económica, altamente protecionista e competitiva, contribuiu para agudizar as tensões entre os estados europeus, que se envolveram numa negra série de conflitos pelo domínio das áreas coloniais e das carreiras marítimas.

Destes conflitos sai vitoriosa a Inglaterra que, em meados do século XVIII, se impõe como potência hegemónica. Senhora de um grande império, plena de vigor económico e de espírito inovador, será ela a inaugurar a era industrial, consolidando assim, por muito tempo, a sua superioridade económica.

Integrado nesta Europa turbulenta, Portugal continua a ter no comércio o seu principal sustento. Porém, também no nosso país se tomam medidas concertadas de fomento industrial: primeiro, sob a orientação do conde Ericeira, como forma de debelar a grave crise do final do século XVII; depois, sob a mão forte do marquês de Pombal, empenhado em eliminar o enorme défice da nossa balança comercial que, durante meio século, canalizou para a Inglaterra o ouro que nos chegava do Brasil.

CONCEITOS: MÓDULO 4: UNIDADE 3: TRIUNFO DOS ESTADOS E DINÂMICAS ECONÓMICAS NOS SÉCULOS XVII E XVIII

UNIDADE 3: TRIUNFO DOS ESTADOS E DINÂMICAS ECONÓMICAS NOS SÉCULOS XVII E XVIII

MERCANTILISMO:-Teoria económica enunciada nos séculos XVI,XVII e XVIII, que defende uma forte intervenção do Estado na economia. O objetivo dessa intervenção era o aumento da riqueza nacional, identificada com a quantidade de metais preciosos acumulados pelo país. São características do mercantilismo as medidas de tipo protecionista e monopolista. O termo mercantilismo designa, igualmente, as políticas económicas que, de acordo com esta teoria, foram implementadas em grande parte dos países europeus no século XVII e na primeira metade do século XVIII.

BALANÇA COMERCIAL:- Termo que designa a relação entre o montante das importações e das exportações. Caso o volume das exportações ultrapasse o das importações, a balança comercial é positiva, o que se identifica com a prosperidade do país.

PROTECCIONISMO:-Política económica que impede a livre circulação de mercadorias. O protecionismo traduz-se, geralmente, por um aumento dos direitos alfandegários sobre as importações. O objetivo desta medida é permitir o desenvolvimento das produções internas que, desta forma, se tornam mais competitivas.

MANUFACTURA:-Num sentido lato, o termo designa as diferentes atividades industriais que não empregam maquinaria e que, por isso, são características das épocas pré-industriais. Em sentido restrito, aplica-se às grandes unidades transformadoras típicas dos séculos XVII e XVIII que, para além da concentração de trabalhadores, recorriam já à divisão do trabalho e ao uso de tecnologia própria (mas não de maquinaria).

COMPANHIA MONOPOLISTA:-Associação económica geralmente de cariz comercial, à qual o Estado conferia direitos exclusivos sobre determinado produto ou área de comércio. No século XVII organizaram-se numerosas companhias monopolistas, na sua maior parte destinadas ao comércio colonial. As mais poderosas foram as Companhias das Índias Orientais, as quais os estados (Holanda, Inglaterra, França) conferiam poderes de justiça, administração e defesa no Oriente. Estas companhias representavam os respectivos países, negociando tratados e conquistando territórios, pelo que, para além dos direitos de comércio, detinham um grande poderio territorial e militar.

CAPITALISMO COMERCIAL:-Sistema económico caracterizado pela procura do maior lucro, pelo espírito de concorrência e pelo papel determinante do capital como motor do desenvolvimento económico. Característico da Idade Moderna (séculos XV a XVIII), o capitalismo comercial tem no grande comércio (e não na indústria) o seu setor mais lucrativo. Os capitais aí acumulados fizeram desenvolver as primeiras formas de capitalismo financeiro, materializado nas atividades bancário e bolsista.

EXCLUSIVO COMERCIAL:- Forma de exploração económica que reserva para a metrópole os recursos e o mercado das colónias. Trata-se de uma medida protecionista cujo objetivo é garantir a obtenção de matérias-primas e produtos exóticos a baixos preços, bem como escoar as produções manufacturadas do país dominador.

MERCADO NACIONAL:-Diz-se da capacidade aquisitiva da procura interna que, no caso da Inglaterra, no século XVIII, foi favorecida por:-revolução demográfica;- abolição dos entraves à circulação de produtos;- incrementos dos transportes;- crescimento urbano.

COMÉRCIO TRIANGULAR:- Circuito de comércio atlântico que ligava os continentes europeu, africano e americano. Este comércio, que prosperou sobretudo nos séculos XVII e XVIII, era suportado pelas necessidades de mão-de-obra das colónias americanas que dependiam dos contingentes negros para as suas plantações e explorações mineiras.

TRÁFICO NEGREIRO:- Intenso comércio de escravos negros que canalizou para a América grande número de africanos, na sua maioria comprados ou aprisionados nas costas da Guiné, de Angola e de Moçambique. Os escravos eram transportados em grandes navios negreiros, nas mais desumanas condições, pelo que uma parte significativa sucumbia durante a viagem.

BOLSA DE VALORES:- Instituição financeira em que se transacionam bens mobiliários, como fundos do Estado, ações e obrigações.

REVOLUÇÃO INDUSTRIAL:- Em sentido estrito, é um conjunto de transformações técnicas e económicas que se iniciaram na Inglaterra na segunda metade do século XVIII e se alargaram a quase todos os países da Europa e da América do Norte no decorrer do século XIX.

Considera-se, geralmente, que foi a invenção da máquina a vapor e sua subsequente aplicação aos transportes e à indústria que provocaram a rápida mudança nos modos de produção (da manufactura passou-se à maquinofactura).

Em sentido lato, a revolução industrial significa o conjunto de modificações estruturais profundas que se estabeleceram na economia, na sociedade e na mentalidade do mundo ocidental, no período atrás referido.

BANDEIRANTE:- Indivíduo participante numa bandeira, termo pelo qual, a partir do século XVIII, ficaram conhecidas as expedições armadas que percorriam o interior do Brasil em busca de ouro ev escravos. As bandeiras prolongaram-se do século XVI ao século XVIII., tendo como centro São Paulo, pelo que os bandeirantes são também conhecidos como “paulistas “ ou “gentes de São Paulo”.

A ação dos bandeirantes foi também da maior importância para o conhecimento do território e para a fixação das fronteiras do Brasil.