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sábado, 25 de maio de 2013

O poder absoluto

"É somente na minha pessoa que reside o poder soberano (…), é somente de mim que os meus tribunais recebem a sua existência e a sua autoridade; a plenitude desta autoridade, que eles não exercem senão em meu nome, permanece sempre em mim, e o seu uso nunca pode ser contra mim voltado; é unicamente a mim que pertence o poder legislativo, sem dependência e sem partilha; é somente por minha autoridade que os funcionários dos meus tribunais procedem, não à formação, mas ao registo, à publicação, à execução da lei, e que lhes é permitido advertir-me o que é do dever de todos os úteis conselheiros; toda a ordem pública emana de mim, e os direitos e interesses da nação, de que se pretende ousar fazer um corpo separado do monarca, estão necessariamente inteiramente nas minhas mãos. "
Resposta do rei ao Parlamento de Paris, na sessão de 3 de Março de 1766, em Flammermont e Tourneux, Advertências do Parlamento de Paris no Século XVIII

Manifestações da hierarquia social no tratamento

"Ao nobre [português] parece não existir nobreza semelhante à sua, pelo que julga que todos os outros lhe ficam muito atrás. Procura, em todas as coisas, fazer como fazem os reis ou príncipes (…). Em casa chama os criados pelo nome dos seus cargos: mordomo, secretário, criado de quarto, moço das cavalariças (…). Só estuda questões de gravidade e etiqueta porque é em coisas como estas e não na virtude que consiste a nobreza. Ponderam a quem devem tratar por tu, por Vós, por Mercê, por Senhoria, por Excelência e por Alteza, porque o título de majestade ainda lá não chegou. (…) Dão tratos à cabeça para pensar a quem devem tirar o chapéu, se meio, se por completo, se baixá-lo até baixo, se conservá-lo alto; se fazer cobrir-se aquele com quem fala ou se deixá-lo de cabeça descoberta, ou se devem cobrir-se eles próprios (…). Estudam, por fim, que todos os seus actos sejam medidos com termos de gravidade mais do que cansativos."  

Anónimo italiano de inícios do século XVII, “Retrato e reverso do Reino de Portugal”, in A.H. de Oliveira Marques, Revista Nova História – Século XVI, n.º 1, 1984, Editorial Estampa

domingo, 29 de julho de 2012

BARROCO versus NEOCLASSICISMO


BARROCO versus NEOCLASSICISMO
No século XVII nasceu em Itália um novo estilo artístico, o BARROCO, que veio a difundir-se por toda a Europa, principalmente no Sul, ao longo do século XVIII.
O Barroco é um estilo de arte e arquitetura que posteriormente se expandiu para a literatura, o teatro e a música. Foi criado por Borromini, na Itália em meados do século XVI e durou até o século XVIII
Este nome vem do termo Francês barroque - que significa bizarro, esquisito, extravagante.
Há uma outra versão conhecida para o significado de barroco: dizem também que significa "pérola irregular" ou "pérola deformada"!

ARQUITETURA
Curvas irracionais (curvas e contracurvas) # Linhas rectas, ângulos rectos
Relações livres das dimensões # Simetrias, proporções matemáticas
Ordem colossal, estende-se por vários andares # Uma ordem por andar
Exagero ornamental # Sobriedade ornamental nas superfícies e planos
Ilusões de óptica utilizando a perspectiva e planos assimétricos e gosto pelo espetacular # Planos simétricos e uso de cúpulas, frontões triangulares
Plantas ovais e em elipse # Plantas em cruz grega
Arquitectos barrocos:
Borromini
Bernini-Italiano
Ludovice
Nicolau Nasoni

ESCULTURA
Sensação do movimento (Movimento) # Imitação da Antiguidade
Volume: exuberância nas formas # Atitudes simples, vestes pendentes
Anjinhos balofos  # Anjinhos sóbrios
Expressões teatrais e expressão de sentimentos através de um dramatismo invulgar  # Sentimentos serenos e calmos
As esculturas barrocas mostram faces humanas marcadas pelas emoções, principalmente o sofrimento. Os traços se contorcem, demonstrando um movimento exagerado. Predominam nas esculturas as curvas, os relevos e a utilização da cor dourada.
Escultores barrocos:
Bernini-Italiano
Machado de Castro

PINTURA
Tema da vida familiar, vulgar, natureza morta # tema nobre, inspirado na Antiguidade
Composição com numerosas personagens # Composição sóbria, poucas personagens
Atitudes movimentadas e irracionais  # Atitudes calmas e racionais
Paisagens pitorescas, muitas vezes desprovidas de personagens # Paisagens equilibradas e animadas de personagens inspiradas na mitologia
Dramatismo das personagens e cenas # Exatidão de contornos
Contrastes de cor, luz e sombra # Harmonia do colorido nas pinturas
As obras dos artistas barrocos europeus valorizam as cores, as sombras e a luz, e representam os contrates. Os temas principais são: mitologia, passagens da Bíblia e a história da humanidade. As cenas retratadas costumam ser sobre a vida da nobreza, o quotidiano da burguesia, naturezas-mortas entre outros
Pintores barrocos
Caravaggio: Italiano:
Rembrandt-holandês  

Vermeer: holandês 
Rubens-flamengo
Velásquez-espanhol
Murillo-espanhol
Vieira Lusitano-português
Pintores neoclássicos:
Jacques Louis David- (francês, 1748-1825):
Dominique Ingres -(francês, 1780-1867)

DECORAÇÃO
Decoração sumptuosa com um horror ao vazio # Decoração sóbria
Voluntariamente abundante, relevos supérfluos #  Sóbria, raramente sai do plano
Uso da Talha Dourada e Uso de Azulejo-barroco


 LITERATURA 
Culto do contraste: o dualismo barroco coloca em contraste a matéria e o espírito, o bem e o mal, Deus e o Diabo, céu e a terra, pureza e o pecado, a alegria e a tristeza, a vida e a morte. Gosto pela grandiosidade: característica comum expressa com o auxilio de hipérboles, ou seja exageros, figura de linguagem que consiste em aumentar exageradamente algo a que se está referindo. 
 MÚSICA
 Nessa época que a música toma grandes proporções e atinge a igualdade. Os ilustres génios dessa arte se sobressaem, tornando-a cada vez mais bela. A partir disso, nascem os ritmos instrumentais, tocados por Antonio Vivaldi, Johann Sebastian Bach, Domenico Scarlatti e outros. A suíte e o concerto surgem juntamente A partir da influência da música barroca, um novo género nasceu: um drama cantado, as notáveis óperas As sonatas são músicas instrumentais que, no Barroco, eram escritas para os músicos solistas de instrumentos de cordas ou sopro, que decorria acompanhada do baixo contínuo – característica criada na música barroca. Diferente das sonatas do Classicismo que eram utilizadas para solos de pianos e normalmente dividida em dois temas iniciais, um desenvolvimento e mais dois temas finais. Os principais músicos da arte barroca foram, na passagem entre o século XVI e XVII, na Alemanha, o ilustre Heinrich Schüz, Samuel Scheidt, Michael Praetorius e outros. No século XVIII, Johann Sebastian Bach – um dos maiores músicos da história, George Friedrich Händel. Na Itália, o violinista Antonio Vivaldi, que criou vários concertos, entre eles, o famoso 'As Quatro Estações'. Ainda na Itália, Claudio Monteverdi, escritor de óperas e 'pai da ópera', foi o responsável pela difusão e popularidade desse género dramático cantado. Outros dois famosos compositores da música barroca são os italianos, Domenico Scarlatti, ícone da música para cravo, e Arcangelo Corelli. A França também revelou alguns artistas na música barroca e foi Jean-Baptiste Lully foi quem levou o género "ópera" para o país. Jean-Philippe Rameau fez algumas obras para cravo e François Couperin foi um autor de peças de teatro de cunho religioso. Em Portugal e no Brasil, a música barroca foi manifestada através de poucos compositores. António José da Silva, conhecido como o Judeu, produziu obras que ganharam as trilhas sonoras de Antonio Teixeira. Os lusitanos, Francisco Antônio de Almeida e João Rodrigues Esteves, desenvolveram o trabalho com as óperas. Carlos Seixas produziu cerca de 700 sonatas, entre elas 'Abertura em Ré Maior', 'Sinfonia em Si bemol Maior' e um 'Concerto para cravo e orquestra em Lá Maior'. clássica é a música composta entre 1750 e 1810, que inclui a música de Haydn, Mozart, Beethoven e outros
BARROCO- Estilo artístico que predominou na Europa do século XVII, até meados do século XVIII (também exportado para a América Latina). É caracterizado por uma liberdade de movimento (curva e contracurva), a par de um fundo dramático e emocional. O exagero ornamental. Os artistas barrocos pretendiam impressionar os fiéis mediante o luxo das construções e a magnificência da decoração (fobia ao vazio).
Leva ao ROCÓCÓ ( barroco final e exagerado)
A exuberante decoração das igrejas barrocas, o luxo dos materiais utilizados e a exaltação das esculturas de figuras religiosas serviam os interesses da Contra-Reforma.
A beleza das igrejas barrocas atraía os fiéis, servindo de instrumento de combate ao Protestantismo.

NEOCLASSICISMO- A corrente seguinte - Estilo artístico que se divulgou na Europa do século XVIII como continuação ou como regresso às características da arte renascentista; na sobriedade e na harmonia das linhas e das formas.


FILOSOFIA
ILUMINISMO:- Corrente filosófica que se desenvolveu na Europa no século XVIII (século das Luzes) e que se caracterizou por uma crítica à autoridade (política e religiosa) e por uma afirmação da liberdade da confiança na RAZÃO e no progresso da ciência como meio de atingir a felicidade humana.
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS:
-Primazia da RAZÃO na construção do pensamento
-Defesa do liberalismo político:
Soberania popular (Jean-Jacques Rousseau, no livro “Contrato Social”)
Divisão Tripartida (Montesquieu, no livro “Espírito das Leis” separação e independência dos poderes:
Poder LEGISLATIVO: fazer leis na Assembleia:
Poder EXECUTIVO: aplicar as leis pelo rei e ministros:
Poder JUDICIAL: de julgar-Tribunais
Igualdade dos cidadãos (Rousseau)
- Separação entre a Igreja e o Estado: Tolerância, Liberdade e anticlericalismo (Voltaire no seu livro “Cartas Filosóficas))
Meios difusores dos ideais iluministas:
-ACADEMIAS
-ENCICLOPÉDIAS (Diderot e D´Alembert)
-MAÇONARIA
-CAFÉS
-SALÕES
-ESTANGEIRADOS

CIÊNCIA E TECNOLOGIA-Matematização das ciências
-Método experimental
1ª fase: Observação dos factos (fenómenos)
2ª fase: Levantamento de um problema
3ª fase: Formulação de uma hipótese
4ª fase: Experimentação
Conclusão: LEI
-

Inventores e invenções:
Galileu Galilei: Luneta
ISAAC NEWTON: -Movimento dos corpos.-Gravidade
PASCAL e TORRICELLI- Propriedades do ar
HARVEY- Grande circulação do sangue
GALVANI e VOLTA –Pilha
LINEU- Classificação das espécies vegetais e animais
BENJAMIN FRANKLIN- Pára-raios
LAVOISIER- Composições químicas
DESCARTES- filosofia:racionalismo
DENNIS PAPIN: Força do vapor JAMES WATT. Máquina a vapor
BARTOLOMEU GUSMÃO: A Passarola Voadora
IRMÃOS MONTGOLFIER: Balões de ar aquecido-aeróstatos.
-Nova força motriz(VAPOR) –Máquina a vapor de JAMWES WATT-1769)

segunda-feira, 16 de julho de 2012

CONCEITOS: MÓDULO 4:UNIDADE 2: A EUROPA DOS ESTADOS ABSOLUTOS E A EUROPA DOS PARLAMENTOS


UNIDADE 2: A EUROPA DOS ESTADOS ABSOLUTOS E A EUROPA DOS PARLAMENTOS

ANTIGO REGIME:-Época da História europeia compreendida entre o Renascimento e as grandes revoluções liberais que corresponde, grosso modo, à Idade Moderna. Socialmente, o Antigo Regime caracteriza-se por uma estrutura fortemente hierarquizada (em ordens), politicamente, corresponde ás monarquias absolutas e, economicamente, (mercantilismo) ao desenvolvimento do capitalismo comercial.
ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL:- Divisão da sociedade em grupos hierarquicamente organizados, consoante o seu prestígio, poder ou riqueza.
ORDEM/ESTADO:- Categoria social que goza de um grau determinado de dignidade e prestígio, correspondente à importância da função social que desempenha. A ordem (ao contrário da classe social) assenta mais no nascimento que na riqueza, perpetuando-se por via hereditária e admitindo uma mobilidade social reduzida. Uma das ordens do Antigo Regime, o clero, foge, pelo celibato imposto aos seus membros, à transmissão hereditária, mas reflete, na sua hierarquia interna, a diversidade social das duas outras ordens. MOBILIDADE SOCIAL:- Transição dos indivíduos de um para outro estrato social, quer em sentido ascendente, quer em sentido descendente. Numa sociedade de ordens esta mobilidade é sempre reduzida, uma vez que o critério de diferenciação social assenta no nascimento. Porém, no Antigo Regime, o desenvolvimento do capitalismo comercial conduziu à ascensão da burguesia, que viu reforçadas tanto a sua valia económica como a sua dignidade social. Este processo culminará com o embate das revoluções liberais que destruirão a sociedade de ordens, instaurando o atual modelo de organização social em classes. MONARQUIA ABSOLUTA:- Sistema de governo que se afirmou na Europa, no decurso do Antigo Regime. Concentra no soberano, que se considera mandatado por Deus, a totalidade dos poderes do Estado.
SOCIEDADE DE CORTE:- Grupo de pessoas que rodeia o rei e participa na vida da corte. Trata-se de um conjunto razoavelmente vasto e organizado que partilha os mesmos valores e o mesmo padrão de vida. A sociedade de corte atingiu o seu período áureo nos séculos XVII e XVIII, assumindo então um lugar central no conjunto da sociedade.
PARLAMENTO:- Assembleia política à qual cabem, em regra, funções legislativas. Este tipo de órgão apresenta outras designações como, assembleia, cortes ou congresso. O atual Parlamento inglês é o parlamento mais antigo, tendo servido de modelo a muitos outros. As suas origens remontam à Magna Carta (1215), encontrando-se desde o tempo de Eduardo III (século XIV) dividido em duas câmaras, que evidenciam a distinção entre a nobreza e o povo: a Câmara dos Comuns que, nos séculos XVII e XVIII, era eleita por sufrágio censitário, e a Câmara dos Lordes, nomeada pelo rei.

sábado, 14 de julho de 2012

MERCANTILISMO

Diferente de país para país, o mercantilismo associa-se, basicamente, a uma conceção política de construção de um estado forte e poderoso no conjunto das nações, dando ênfase ao primado da civilização material, do nacionalismo económico, do intervencionismo e protecionismo estatais, de controlo e estímulo da atividade económica. Com o mercantilismo, aparece pela primeira vez o conceito de balança comercial, relação entre o valor das exportações e o das importações. Esta corrente de pensamento económico defendia uma organização e regulamentação da atividade produtiva e comercial como forma de se conseguir construir um aparelho económico capaz de conduzir os países à desejada acumulação de riquezas. Algumas das medidas assentavam no desenvolvimento de infraestruturas no país, das comunicações aos portos, na criação de mercados exteriores para os produtos nacionais, as colónias na maior parte das vezes, regiões às quais o mercantilismo dará uma atenção cada vez maior. Outra importante forma de impedir a entrada de importações e consequente saída de divisas era a proteção aduaneira (taxas alfandegárias), que visava principalmente os artigos de luxo ou os considerados improdutivos.Historicamente, o mercantilismo teve implantação nos séculos XVI e XVIII, com particular incidência neste último. Geograficamente, destaca-se na França de Jean-Baptiste Colbert. Neste país, o mercantilismo confunde-se com a figura daquele estadista, que promoveu ao máximo as exportações de produtos agícolas - ultrapassando o conceito de susbsistência até então dominante na agricultura - e manufaturas para prover os cofres nacionais de ouro, desenvolvendo indelevelmente a indústria do país e dinamizando o comércio, principalmente o colonial. Já em Inglaterra e na Holanda, o mercantilismo tinha um matiz muito mais comercial, facilitado pela capacidade de transporte e intercâmbio de produtos que aqueles países detinham, dominando os mares. Nas monarquias ibéricas, principalmente no caso espanhol, o mercantilismo assentava, sobretudo, na proteção e transporte dos metais preciosos oriundos das minas americanas, não evitando, todavia, a sua saída para o estrangeiro, nomeadamente para pagamento das avultadas e caras importações de que dependiam, pois a sua atividade produtiva nunca fora alvo de incentivos.O mercantilismo traduz também a relação cada vez mais estreita da economia à política, para prover os cofres nacionais de receitas capazes de suportar os elevados encargos do aparelho do Estado, cada vez mais pesado e oneroso. 
As estimativas e cálculos orçamentais, bem como a contabilidade atualizada, são cada vez mais comuns nos estados europeus, introduzidas pelas diretrizes mercantilistas de controlo e organização da atividade económica, estrutura basilar da nação e sua maior fonte de riqueza e prestígio. Há também uma remodelação do funcionalismo e uma maior fiscalização, agora centralizada. Em Portugal, surgiram também medidas e práticas mercantilistas, de certa forma mesclando as correntes francesa, espanhola e inglesa. Destacando-se, no século XVIII, a figura do marquês de Pombal como símbolo do mercantilismo português, principalmente no sentido do combate ao luxo e à ociosidade, da valorização e fomento da produção nacional e incremento do comércio através das companhias de monopólio, outra faceta do mercantilismo europeu.O século XVIII marca, contudo, o fim do mercantilismo como corrente de pensamento económico no poder, dando lugar ao liberalismo económico - anunciado no fisiocratismo - e no desenvolvimento do capitalismo, sistemas com muito maior poder de resposta às tendências da economia que se avizinhavam com a industrialização crescente. De qualquer modo, o ideário mercantilista não sucumbiu com a indústria, pois algumas das suas matrizes e linhas essenciais foram retomadas, em pleno século XX, pelo grande economista inglês John M. Keynes (1883-1946) na sua teoria económica, que aliás influenciou largamente o New Deal que permitiu sair da Grande Depressão.

terça-feira, 3 de julho de 2012

COLBERT: MERCANTILISMO ou COLBERTISMO

Jean-Baptiste Colbert
Jean-Baptiste Colbert
Político francês nascido em 1619, em Reims, e falecido em 1683, em Paris. Foi um dos principais homens públicos do reinado de Luís XIV. 
Exerceu o cargo de ministro das Finanças (a partir de 1665) e foi secretário de Estado da Marinha (a partir de 1668).
Levou a cabo um programa económico mercantilista que tornou a França num dos mais poderosos países da Europa.

Luís XIV: Rei sol: Absolutismo

Luís XIV
Luís XIV de França
Rei
Monarca francês que reinou entre 1643 e 1715. Nasceu em 1638, em Saint-Germain-en-Laye, em França, e morreu em 1715, em Versalhes. Continua a ser o símbolo da monarquia absoluta do período clássico, para além de ter ficado conhecido na História como "o Rei Sol".
Quando o seu pai morreu, tinha apenas cinco anos. 
Por esse motivo, durante a sua menoridade, o país foi governado pelo cardeal Mazarino, um dos colaboradores mais dedicados de Richelieu. 
Quando atingiu a maioridade, Luís XIV fez triunfar definitivamente o absolutismo monárquico em França. Ou seja, só ele reinava e administrava. 
Esse poder não era apenas absoluto em si mesmo, era também absoluto em todos os domínios da governação pública. 
 Estendia-se à vida social, política, económica, cultural (ao nível das Artes e das Letras) e religiosa. 
A nível internacional, participou em algumas guerras, entre 1667 e 1697, que resultaram na expansão das fronteiras orientais da França, e, em 1701-14, envolveu-se numa coligação, com o objetivo de assegurar o trono espanhol ao seu neto.Luís XIV foi, de certa forma e algumas vezes, um tirano, mas, nas palavras de Voltaire: "O seu nome nunca poderá ser pronunciado sem respeito e sem evocar a imagem de uma época eternamente memorável.".

domingo, 1 de julho de 2012

ANTIGO REGIME: TRATADO DAS ORDENS E DAS DIGNIDADES

"Não podemos viver todos na mesma condição. É necessário que uns comandem e os outros obedeçam. Os que comandam têm várias categorias ou graus: os soberanos mandam em todos os do seu reino, transmitindo o seu comando aos grandes, os grandes aos pequenos e estes ao povo. E o povo, que obedece a todos eles, está, por sua vez, dividido em várias categorias. No conjunto da sociedade, uns dedicam-se especialmente a serviço de Deus, outros a defender o Estado pelas armas, outros a alimentá-lo e mantê-lo pelo exercício da paz."
 Charles Loyseau, Tratado das Ordens e das Dignidades, 1610-13

ANTIGO REGIME: ECONOMIA: MERCANTILISMO


Quadro de Claude Lorrain
que representa um porto de mar francês de 1638,
no momento fundamental do mercantilismo
O Mercantilismo corresponde a uma doutrina económica se afirmou na Europa colonial dos séculos XVI e XVII e que se baseava na convicção de que a riqueza e o poder de um país dependiam da quantidade de metais preciosos que esse mesmo país conseguia acumular.
Dado que a grande maioria dos pagamentos internacionais se faziam, nessa altura, com ouro e prata, toda a política económica centrava os seus esforços na manutenção de uma Balança Comercial favorável de forma a que a entrada de metais preciosos para pagamento das exportações fosse superior à sua saída para pagamento das importações.
Para isso eram criadas medidas restritivas às importações através de pesadas taxas alfandegárias e em simultâneo eram fomentadas as exportações através do estimulo ao desenvolvimento da produção manufactureira nacional.
A par deste aumento do intervencionismo do Estado na regulação da produção e do comércio e no desenvolvimento de mecanismos proteccionistas da economia nacional, são também criados regimes de exclusividade nas relações comerciais com as colónias.
O mercantilismo teve a sua máxima expressão em França, facto que em grande medida se deveu a Jean-Baptiste Colbert, ministro do rei Luís XIV, razão pela qual o mercantilismo também seja conhecido como Colbertismo. As medidas implementadas por Colbert assentavam essencialmente na criação e desenvolvimento de manufacturas, quer do Estado, quer de particulares, e na criação de medidas proteccionistas dos interesses económicos nacionais através da implementação de elevadas taxas alfandegárias e da atribuição de diversos privilégios às manufacturas.
Em Inglaterra e na Holanda o mercantilismo não assumiu uma profundidade tão elevada, com o intervencionismo estatal a ser muito menos acentuado e a manifestar-se essencialmente no incremento das actividades mercantis através do desenvolvimento das suas frotas mercantes e através de medidas limitadoras do acesso de embarcações estrangeiras aos seus portos.
 Quanto a Portugal e Espanha, emergiu um outro tipo de mercantilismo: o mercantilismo metálico ou bulionismo. O mercantilismo metálico assentava numa política de procura directa dos metais preciosos na sua origem (América e África) e a sua acumulação nos seus cofres. 

ANTIGO REGIME: A Sociedade de Ordens


Uma Família de Camponeses, de Louis la Main (1600-1610)
Verificámos que, quase por todo o lado, o número de famílias diminuiu. (…) Que lhes aconteceu? A miséria dissipou-as. Debandaram-se para pedir esmolas nas cidades e acabaram por morrer nos hospitais ou pelo caminho. Já não se vêem, nas aldeias e pequenas vilas, jogos ou divertimentos; tudo aqui desfalece; tudo está triste porque a alegria e o prazer só se encontram na abundância e eles mal conseguem sobreviver. De facto, já não há camponeses que tenham algum bem como próprio, o que é um grande mal. Um outro mal, muito pernicioso, é que quase não há trabalhadores equipados. Outrora, eles estavam fornecidos de tudo o que era necessário para a exploração das quintas (…). Hoje, só encontramos jornaleiros sem nada (…). Mas onde se pode conhecer, melhor que em qualquer outro lado, a miséria dos camponeses é nos seus lares, onde se encontra uma pobreza extrema. Dormem sobre a palha; não possuem outro vestuário senão o que trazem vestido e que se apresenta em péssimas condições; não possuem móveis nem qualquer outro equipamento para a vida: enfim, tudo neles representa necessidade.
 “Mémoire des comissaires du roi Louis XIV sur la misère du peuple”, in Mémoires des Intendents sur l’ état des Généralités, 1687

sábado, 30 de junho de 2012

ABSOLUTISMO


Luís XIV, o Grande em 1701
Hyacinthe Rigaud
O absolutismo régio estabeleceu-se na Europa a partir da segunda metade do século XV. Um pouco por toda a Europa Ocidental, as Coroas assumiram-se cada vez mais como detentoras únicas do poder. Em Espanha, o processo foi desencadeado por Carlos V. Em França, Luís XI derrotou o poder dos grandes senhores, chamando a si o protagonismo do poder. Na Inglaterra, Henrique VII ergueu uma monarquia forte sobre os alicerces do poder constitucional.Em Portugal, como de resto em toda a Europa, é difícil determinar com rigor o início da monarquia absoluta. No entanto, pode afirmar-se que o absolutismo é estabelecido por D. João II, que, decidido a aniquilar as tendências feudalistas da Casa de Bragança, inspirou os procuradores dos concelhos a formularem queixas contra os nobres. Mais tarde, D. Manuel I e D. João III reforçaram o poder régio e completaram a centralização administrativa.O absolutismo em Portugal sofreu uma paragem e até um certo retrocesso durante a ocupação espanhola (1580-1640), período em que se verificou um aumento do poder e influência não só das autoridades locais como das camadas mais privilegiadas. Por outro lado, a Restauração de 1640, com a fisionomia algo democrática própria do momento, dificultou a imposição do poder real. Além disso, a monarquia estava desprovida de órgãos de autoridade central. Reconhecendo a limitação do poder real, D. João IV decretou que um monarca português, antes de o ser, teria de jurar salvaguardar os privilégios, as liberdades e fraquezas do seu povo. 
1715
French: 
Portrait officiel de
Louis XV en costume de sacre
Por tudo isto, a monarquia absoluta perigava.No entanto, passado este período conturbado da História portuguesa, o poder real foi-se reafirmando e o absolutismo reapareceu, tornando-se cada vez mais forte.
O absolutismo no nosso país atingiu o auge no século XVIII. 
Com D. José, o intervencionismo da Coroa é total, levando o absolutismo às últimas consequências, raiando mesmo o despotismo integral e intolerante. 
O rei, cujo poder ilimitado se dizia provir de Deus, legislava como entendia. 
Esta prática fez-se sentir em todos os domínios da vida política, desde problemas de grande importância nacional e internacional a problemas da vida quotidiana das populações.
 Nem a Igreja escapava às garras deste poder. 
Só no período das Lutas Liberais (1820-1834) se iria pôr termo à monarquia absoluta em Portugal.

ANTIGO REGIME

Expressão popularizada pelo célebre livro de Alexis de Tocqueville O Antigo Regime e a Revolução, editado pela primeira vez em 1856. Terá sido retirada, talvez, do vocabulário familiar ou de certas locuções jurídicas do século XVIII. Os revolucionários deram-lhe um carácter negativo, tal como os iluministas, que lhe opunham o conceito de progresso. Tocqueville e outros deram-lhe uma conotação mais "suave", aparentando o Antigo Regime a um "estado de facto". Para além do seu significado, importa saber que este "estado de facto" apareceu em França, principalmente, e noutros países europeus, em menor escala. Talvez nos séculos XIV e XV, nomeadamente depois da Guerra dos Cem Anos, conflito que opôs a França à Inglaterra entre 1337 e 1453, e do qual a realeza francesa sai forte. O fim é conhecido: a Revolução Francesa de 1789.Todo esse período da história da França caracteriza-se por um conjunto de instituições e um sistema de administração centrados na imagem do rei, figura tutelar da nação. A autoridade real era plena e não admitia, por princípio, contestação ou controlo (a partir de 1614 deixará de convocar os Estados Gerais, forma de Cortes em França), governando não uma nação mas antes três ordens (a sociedade de ordens), separadas umas das outras por costumes, necessidades, interesses diferentes e antagónicos: o Clero, a Nobreza e o Terceiro Estado (o povo, donde é oriunda a burguesia).A desigualdade é, pois, a característica principal desta sociedade do Antigo Regime. Duas ordens têm privilégios, particularmente fiscais (Clero e Nobreza), a outra (o povo), nada. O Clero era considerado a primeira ordem do reino, proeminente sobre as demais, compreendendo uma média de 130 000 efetivos, divididos entre alto clero (rico, poderoso, de origem nobre, onde se incluem os bispos, cardeais, abades e altos dignitários eclesiásticos) e baixo clero (com algumas dificuldades, de origem popular, ao qual pertencem os párocos, os frades e os monges). Existiam por vezes conflitos entre estes dois ramos do clero.
A nobreza, ou segunda ordem, teria cerca de 400 000 membros, representando 1,5 % da população francesa mas detendo 20% das terras do país (a agricultura, ainda em moldes senhoriais, era um dos suportes económicos do país), com todos os privilégios, isenções e direitos feudais e senhoriais que mantinha desde a Idade Média, beneficiando, ainda, de apoios régios. Dividia-se em duas fações: a antiga, ou "de espada", castelã e proprietária, vivendo boa parte nas áreas rurais, com algum empobrecimento em certas famílias; e a moderna ou "de toga", cortesã, parlamentar, os "Grandes" do reino, controlando a administração pública e as instituições que suportavam o Antigo Regime. Para este ramo passarão muitos membros da alta burguesia, rica e poderosa, sedenta de poder político e de títulos nobiliárquicos, que muitas vezes adquiria a nobres arruinados. No século XVIII, a nobreza recuperará toda a vitalidade e peso político e social que perdera no século anterior a favor da burguesia, apoiada pela monarquia. Recuperou, entre outras prerrogativas, o domínio do aparelho militar e os altos cargos do Estado absoluto.
O povo, esse mantinha-se só, entregue ao seu destino ou à sua capacidade de progressão. Excetua-se aqui a burguesia, empreendedora e rica, elemento motor do Terceiro Estado. Esta terceira ordem representava 25 000 000 almas no século XVIII, sem poder, privilégios ou garantias de futuro, englobando desde os indigentes e mendigos, passando pela massa miserável, dependente e analfabeta, de assalariados rurais e urbanos, até aos mercadores e financeiros (o comércio colonial, atividade primordial na França de então, era por eles dominado), incluindo também as profissões liberais e o artesanato. Impostos pesados, mal repartidos e incidindo quase totalmente sobre o povo, eram outra das facetas sociais do Antigo Regime.
Acima de tudo, a pedra de toque que definiu e moldou sucessivamente o Antigo Regime em França foi a figura do rei, símbolo de uma monarquia de tripla natureza: cristã, feudal e absoluta. Na verdade, o rei assumia-se como uma personagem sagrada, representando Deus na Terra e d'Ele recebendo o poder diretamente, só a Ele dando contas. Como tal, deveria ser por todos obedecido. Afirmava-se senhor de todos os senhores, detendo a totalidade dos poderes, governando, legislando e nomeando funcionários. Na França, estas prerrogativas não passavam muitas vezes da teoria, resumindo-se a meros fundamentos de carácter jurídico, com uma prática diferente, embora se respeitasse e usasse outras leis fundamentais como a lei sálica (do tempo dos Francos, que considerava inalienável o domínio real e impossibilitava a sucessão feminina no trono). Há, contudo, uma concentração de poder político na figura do rei.
No século XVIII, a monarquia absoluta afastar-se-á cada vez mais da realidade e até do controlo de certas situações, ainda que alguns monarcas tenham tentado fazer reformas no aparelho administrativo e governamental, no sentido de manter a autoridade real e a unidade do reino. O problema das comunicações, a falta de agentes reais nas províncias, as línguas regionais e os particularismos provinciais refrearam também, principalmente depois do século XVII, a autoridade do rei, que chocava com uma certa resistência das municipalidades e dos organismos regionais, para além da nobreza latifundiária e da burguesia, esta cada vez mais ativa politicamente. As tentativas reformistas dos reis eram todas contrariadas pelo Parlamento, dominado pelas classes privilegiadas que constantemente punham em causa o poder real. Esta contrariedade foi ainda mais visível quando se tentou uma reforma régia tendente à gradual instauração da igualdade de direitos e à abolição de privilégios (sobretudo fiscais) do Clero e da Nobreza. O Parlamento interditará mesmo Luís XV e Luís XVI de tomarem medidas para resolver a crise financeira do Estado e de proceder a indispensáveis alterações de fundo nas estruturas políticas e sociais do Antigo Regime, que a Revolução de 1789 inverterá, acabando com os abusos, desmandos e privilégios da Nobreza e do Clero, responsáveis - como os reis absolutos com todo o seu fausto, luxo e sumptuosidade - pela delapidação do erário público. Tudo isto desconsiderou e desprestigiou o Antigo Regime e as suas figuras marcantes, o que acelerará o advento de uma revolução popular.Também outros países conheceram o Antigo Regime, embora de forma diferente e com tonalidades muito distintas em relação à França. Em Portugal, para além de a estrutura social ter a base comum das três ordens, com idênticas características em termos políticos, sociais e económicos, também o poder real, apesar de apelar ao "direito divino" e outras prerrogativas absolutistas, era cada vez mais atacado pelas classes privilegiadas que gravitavam em torno do rei. A monumentalidade, o gosto pelo luxo e pela ostentação, caracterizaram também o Antigo Regime português, cuja figura cimeira foi o rei D. João V (que reina de 1703 a 1750), apoiado no ouro e diamantes do Brasil, motor da economia do País, empobrecido e sem reformas de fundo.

Luís XIV, a imagem do absolutismo

Rigaud (1659-1743), 1702 
Este retrato de Luís XIV tornou-se a imagem oficial do Rei-Sol, quer pela riqueza extraordinária das suas vestes, quer pela pose sobranceira do monarca que se fez representar junto ao trono, investido das insígnias da sua condição: o manto azul, traje reservado aos Grandes Sacerdotes no Antigo Testamento, bordado com a flor-de-lis, símbolo solar e emblema dos reis de França (1); a Ordem do Espírito Santo, que o torna membro da cavalaria (2); a espada de França, representação do poder militar do defensor da Igreja (3); o ceptro, símbolo da autoridade (4); a coroa, em referência à coroação de Carlos Magno imperador (5); e a mão da justiça, sinal do seu poder de condenar ou perdoar as faltas (6).

quarta-feira, 27 de junho de 2012

ABSOLUTISMO

Foi o clérigo Bossuet que teorizou uma Monarquia absoluta , que conjuga o poder real em quatro características:
 * É Sagrado (Provém de Deus)
 * É Paternal (Deve satisfazer as necessidades do povo)
 * É Absoluto (Respeito pelas leis e pela justiça)
* Está submetido á razão (Boa escolha do rei para assegurar o bom funcionamento do governo)
Absolutismo: Sistema político e administrativo que permaneceu na Europa na época do Antigo Regime.

Teóricos do Absolutismo
 Nicolau Maquiavel Escreveu "o príncipe" e tentou criar um método de conquista e manutenção do poder político. . Fundador do pensamento e da ciência política moderna. * Defende a "razão do estado" acima de tudo ; * Os fins justificam os meios ;
 Hugo Grotius Direito da Paz e da Guerra. Defende o governo e o poder ilimitado do estado , onde não se estabeleceria o caus e a turbulência. Alertou para as muitas vezes em que os governantes usam a desculpa da violência para centralizar o poder.
 Thomas Hobbes Fundou uma filosofia política sobre a construção da sociedade que conseguisse explicar o absoluto poder dos soberanos, mas as suas teses não foram aceites por todos. Princípios políticos: * Poder do estado acima de tudo ; * Estado serve para livrar a humanidade do caos e anarquia ; * " O homem é o lobo do homem "
 Jean Bodin Criou " A República" Defende a "soberania não partilhada" ou seja , esta não poderia sofrer restrições pois emana nas leis de Deus. Para Bodin o poder dado ao soberano é o reflexo do poder divino , aos quais os súbitos lhe devem obediência.
 Bossuet É conhecido como o teórico do Absolutismo e escreveu o livro " Política da Sagrada Escritura ". Neste livro , desenvolve a doutrina do direito divino onde qualquer governo formado legalmente expressa a vontade de Deus. O soberano deve governar como um pai sem se deixar afetar pelo poder.