A REVOLUÇÃO AMERICANA

A revolução americana
Antecedentes: Um Conflito Económico entre a Metrópole e as Colónias
Na altura, travava-se a guerra dos sete anos e os colonos sentiam-se agradecidos pela proteção que a metrópole oferecia ameaças estrangeiras.
No fim da guerra, a Inglaterra sai vencedora.
 Agora sem a concorrência francesa abria-se um grande campo de expansão para o oeste aos colonos ingleses na América.
Porém as suas expectativas não se realizaram. Já que uma proclamação real reservava aos índios na América o território a oeste dos Apalaches.
A Inglaterra que passava por dificuldades financeiras devido à guerra, decidiu pedir aos colonos americanos um contributo para se recuperarem, alegando que a guerra se tinha travado para salvaguardar os respetivos territórios.
Este contributo traduziu-se num conjunto de taxas aduaneiras, votadas pelo Parlamento.
 Iriam onerar as importações coloniais de melaço, papel, vidro, chumbo e chá.
E determinou-se um imposto de selo sobre os documentos legais e as publicações periódicas.
Gerindo o império como um todo, governado pela metrópole, as autoridades britânicas seguiam a teoria mercantilista do exclusivo comercial.
Determinaram que as mercadorias da América do Norte só poderiam ser exportadas para a Inglaterra ou outras colónias inglesas, enquanto que as mercadorias europeias só seriam importadas através de Londres. Todas estas medidas foram consideradas um ultraje pelos colonos americanos.
A Reação das Colónias: da Contestação aos Impostos à Declaração da Independência
Os colonos americanos não se encontravam representados no Parlamento.
Tais circunstâncias faziam os impostos votados aparentar ilegais e ameaçadores, isto foi a conclusão a que chegou a Stamp Act Congress, que contou com a presença de delegados das nove colonias.
Aí se proclamou que aos cidadãos ingleses, residente ou não na Inglaterra, não lhes poderia ser imposto qualquer contribuição que não tivesse sido aprovada pelos seus representantes.
Posteriormente, nalguns portos na América os comerciantes, boicotavam as mercadorias inglesas, favorecendo a entrada, por contrabando, de mercadorias estrangeiras.
E “Os Filhos da Liberdade” obrigavam os vendedores de papel de selo à demissão.
O governo de Londres revoga, então, as taxas, a exceçao da de chá.
Ao qual o monopólio de venda foi concedido a Companhia das Índias, privando os americanos dos lucros de transporte e revenda do produto.
Este vasto movimento de protestos culminou com o Boston Tea Party, um dos episódios carismáticos desta revolução.
Este aconteceu em 1773, em Boston, quando um grupo de jovens disfarçados de índios lança ao mar a carga de chá transportada pelos navios da Companhia.
Depois disso, o rei ordenou o encerramento do porto de Boston, a ocupação da cidade por regimentos ingleses e exigiu o pagamento de uma indemnização.
A repressão que se abateu sobre Boston faz surgir um sentimento de solidariedade nos americanos que mais tarde se tornaria uma consciência nacional.
 Convicta que é necessário unir as colonias e separa-las da metrópole repressora, a América encontra-se pronta para a luta. E ao contrário do que acontecera no primeiro Congresso de Filadelfia, onde foram poucas as vozes a clamar pela separação da Inglaterra e preferindo a defesa dos direitos pela via negocial. Agora, todo um dispositivo revolucionário se organizou.
Construíram-se comités de correspondência, reuniram-se armas, trainaram-se milícias…
O objetivo era alcançar a independência para se construir uma sociedade mais livre e democrática.
A frente do movimento revolucionário encontravam-se as colonias de Massachusetts e virgínia, colonias ricas e bastante povoadas.
A revolução teve início em abril de 1773, na aldeia de Lexington, quando uma coluna inglesa, enviada para apreender armas ilegais, foi atacada pela população.
Os americanos foram declarados rebeldes e foram enviadas tropas para esmagar a revolta americana.
Na América foram publicados jornais e panfletos que legitimavam a insubordinação.
 Entre eles o de Thomas Paine, “Senso Comum”, ficou famoso e virou a opinião americana contra o monarca inglês.
Nesse mesmo ano Thomas Jefferson redigiu a Declaração da Independência, que todas as colonias aprovaram no Segundo Congresso de Filadelfia.
A Criação da República Federal dos Estados Unidos da América
Os americanos não se encontravam a altura de travar a guerra da independência, sendo o exército britânico bem armado e disciplinado.
 Assim, George Washington foi escolhido para comandante do futuro exército, simultaneamente, iniciou-se uma forte ação diplomática na Europa, como forma de angariar fundos.
Os franceses, apesar de não se esqueceram da sua derrota com Inglaterra uns anos atras, não se quiseram comprometer de imediato.
Só após a batalha Saratoga, quando derrotaram um pequeno exército britânico, é que a França se inclinou para uma aliança oficial.
Celebrada no ano seguinte, foram enviados homens, barcos, armas e dinheiro.
Juntou-se, também, o apoio de Espanha, que contribuiu com dinheiro e um esquadra para a causa americana.
Anos mais tarde, o principal exército inglês foi derrotado em Yorktown.
Atacado por franceses e espanhóis no Mediterrâneo e com derrotas navais na costa da Índia, infligidas pela França, a Inglaterra decidiu-se pelas negociações de paz.
Pelo Tratado de Versalhes reconheceu-se a independência das 13 colónias, entregando-lhes os territórios entre os Grandes Lagos, Oaio, Mississípi e os Montes Apalaches.
A frança recuperou alguns territórios e à Espanha foi restituída a Florida.
O modelo político a adotar pelo jovem Estado não se mostrou claro logo de seguida.
Os pequenos Estados, como Geórgia, uma federação bastante descentralizada em que cada Estado seria praticamente autónomo. Thomas Jefferson foi o seu defensor.
Enquanto que os Estados de maior dimensão, como Nova Iorque, desejavam um governo central forte. E como seu defensor tinham George Washington.
Depois de longas discussões, os representantes de 12 das 13 colónias chegaram a um acordo. A constituição (diploma que define as regras da vida política) assinada instituiu a Republica dos Estados Unidos da América sob a forma de um república federal, na qual um Estado central poderoso se ocuparia da defesa e relações internacionais e os outros Estados federados, da justiça e administração, autoridade policial e do sistema de ensino.
 A constituição adotou o princípio da divisão dos poderes e do seu equilíbrio através de uma fiscalização mútua.
O poder legislativo foi confiado a um Congresso, formado por duas câmaras, que votava as leis e o orçamento.
Eleito por quatro anos, por sufrágio universal indireto, o Presidente detinha o poder executivo, comandava os exércitos e escolhia o governo. George Washington tive a honra de ser o primeiro presidente dos EUA. Um Tribunal Supremo, que reunia nove membros nomeados pelo presidente, regulava os conflitos entre Estados. As emendas reforçavam a salvaguarda dos direitos do Homem.
Processado sob a Égide das Luzes, o nascimento da nação americana criou o primeiro país descolonizado e a primeira república democrática que fundamentava no voto dos seus cidadãos a escolha dos órgãos máximos da soberania (Congresso e Presidente da República).

A REVOLUÇÃO FRANCESA

A Revolução Francesa
A frança nas vésperas da Revolução
Uma sociedade anacrónica (ultrapassada)
Os franceses viviam num regime social profundamente injusto e de desigualitário.
A velha sociedade de ordens do Antigo Regime privilegiava a nobreza e o clero, apenas uma pequena porção da população.
 Na mão dos nobres encontravam-se as rendas provenientes da posse de um quarto do solo francês, a quase totalidade dos cargos ministeriais e diplomáticos, assim como os lugares de maior importância no exército e da hierarquia religiosa.
Ao Clero pertencia 10% das terras mais ricas, das quais recolhiam rendas e direitos de origem feudal. Recebiam, também, a dízima eclesiástica, obrigatória a todos e não pagavam impostos, assim como a nobreza.
No Terceiro Estado, os camponeses representavam 80% da população.
Suportavam pesadas cargas tributárias. O contínuo empobrecimento tornava-os uma grande força de oposição.
 O povo miúdo das cidades procurava emprego nas manufaturas, nos portos, nos serviços domésticos. Eram vítimas de reduzidos salários e eram seduzidos pelas críticas aos ricos e privilegiados que liam nos imensos opúsculos e panfletos que circulavam pelas ruas.
Bem mais desafogados viviam os proprietários das manufaturas, os grandes mercadores e os homens de negócios, que aplicavam as suas fortunas na compra de imoveis citadinos e bens fundiários.
Esta burguesia endinheirada constituía a elite do Terceiro Estado.
Entre o povo miúdo e os grandes burgueses, encontravam-se os mestres de ofícios e lojistas, os advogados, os médicos, os intelectuais.
 Que estariam incluídos na pequena e média burguesias.
Todos os estratos burgueses sentiam os mesmos ódios e frustrações.
Nas lojas maçónicas, nos salões e nos cafés invocavam os direitos humanos da liberdade e igualdade e criticavam os privilégios que o nascimento proporcionava aos nobres.
Mais trabalhadores e instruídos, os burgueses viam fugir os altos cargos na administração pública, restando-lhes no exército os lugares de oficial subalterno (que está sob as ordens de outros).
As ambições políticas levaram-nos à contestação e à destruição de Antigo Regime.
A Conjuntura Económico-Financeira
 Em 1789, França era um país próspero, os seus burgueses faziam fortunas com o comércio colonial.
Paris era uma grande metrópole e o luxo de Versalhes servia de paradigma a outros países.
No entanto, uma profunda crise económica aproximava-se.
Os proprietários agrícolas debatiam-se com a baixa de preços e de lucros do trigo e do vinho.
Violentas tempestades fizeram perder as colheitas de várias regiões e fez subir os preços.
Instalou-se uma crise de subsistência que levou ao aumento da percentagem de mortes. A indústria não se encontrava em melhores condições, devido ao Tratado de livre-câmbio que favorecia a importação dos tecidos ingleses. Instalou-se o desemprego. À crise junta-se o défice crónico das finanças.
As receitas não eram suficientes para cobrir as despesas do Estado. Estas relacionavam-se com o exército, constantemente envolvido em guerras, com as obras públicas e a instrução, os gastos impopulares da corte, com as pensões e os próprios encargos da dívida pública, causada pelos sucessivos empréstimos. A origem do défice foi a injusta sociedade de ordens, que isentava o clero e a nobreza de contribuições, privando os cofres reais de ampliarem as suas receitas.
 A Inoperância de Poder Político e o Agravamento das Tensões Sociais
Durante o reinado de Luís XVI ocorreram várias tentativas de resolução da crise económico-financeira.
O ministro Turgot liberalizou o comércio dos cereais e propôs que a corveia real fosse substituída por uma subvenção territorial que abrangeria todos os proprietários.
Os privilegiados alarmaram-se e Luís XVI despediu o ministro.
Assim como outros, que procuravam reformar a administração local e o sistema fiscal, abolindo privilégios tributários e nivelando os impostos.
Os Parlamentos e a Assembleia dos Notáveis, controlados por representantes da nobreza constituíram uma permanente oposição às tentativas de reformas políticas.
Fizeram crer que a miséria do povo se fazia dever, não às isenções fiscais dos privilegiados mas à incompetência do absolutismo régio.
Contribuíram, por isso, para o clima de violência, pilhagens e motins vividos, quando a fome e o desemprego cresceram.
 Incapaz de controlar a agitação social, Luís XVI convoca os Estados Gerais para maio de 1789 e convidou os franceses a exprimirem as suas reclamações e seus anseios.
 São elaborados os Cadernos de Queixas que informam dos antagonismos e tensões vividos na sociedade francesa.
De uma monarquia controlada por uma constituição e assembleias pretendia-se a salvaguarda da liberdade individual e da justiça social.
Os franceses esperavam do rei o remédio para as suas infelicidades.
Da Nação Soberana ao Triunfo da Revolução Burguesa
A Nação Soberana Dos Estados Gerais à Assembleia Constituinte 
A abertura dos Estados Gerais realizou-se em Versalhes, na maior das expectativas.
Não só porque o absolutismo francês abandonara a consulta daquela assembleia mas porque o Terceiro Estado reivindicava o voto por cabeça e não por ordem.
Contudo, as expectativas do Terceiro Estado não se realizaram. O Clero e a nobreza mostraram-se intransigente na defesa do voto por ordem que, certamente, os favorecia.
Foi a incapacidade de decidir de Luís XVI que fez eclodir o primeiro ato revolucionário.
Os deputados do Terceiro Estado decidiram forma a Assembleia Nacional, constituída por eles. A que caberia, no futuro, decidir todas as ações que monarca deveria executar.
Em consequência, a Nação Soberana tornou-se a fonte do poder legislativo e a nova autoridade política.
A monarquia absoluta chegara ao fim.
Dias depois, os deputados juraram não se separar enquanto na redigirem uma Constituição para França, a nova assembleia recebeu o nome de Assembleia Nacional Constituinte.
 A Desagregação da Ordem Social do Antigo Regime
A Tomada da Bastilha
A Tomada da Bastilha, sucedida a 14 de julho de 1789, foi considerada o acontecimento emblemático da Revolução Francesa.
Tratou-se de uma ação violenta do povo parisiense, revoltado comas altas dos preços do pão e indignados com a desconfiança do rei face à Assembleia.
No início de julho, Luís XVI colocou às portas de Paris 50 mil homens.
Receosa de uma “conjuntura aristocrática”, a burguesia formou uma milícia, que veio a ser a Guarda Nacional.
A Bastilha era a fortaleza-prisão do absolutismo, nada deteve a multidão que la de dirigiu.
A Bastilha foi demolida e o governador massacrado.
A Abolição dos Direitos Feudais Em finais de julho inícios de agosto, ocorreu uma autêntica revolução camponesa em França.
Pressionados pela fome, devido às más colheitas dos últimos anos, os camponeses lutavam pela emancipação completa de terras e a libertação individual das cargas feudais.
Atacaram castelos, queimaram registos senhoriais e até mataram senhores que lhes fizessem frente. Conhecido por Grande Medo, este movimento impulsivo e irracional, levou os nobres a consentirem a supressão dos direitos e privilégios feudais.
Mais tarde, a Assembleia determinou:
• A abolição das corveias e servidões pessoais
• A supressão da dízima à Igreja
• A possibilidade de resgatar rendas e foros
• A eliminação de jurisdições
 • A supressão da compra de cargos públicos
• E a livre admissão aos empregos públicos civis e militares
 Existia agora uma sociedade livre, baseada na igualdade de todos perante a lei.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
 Os deputados da Assembleia Nacional Constituinte entenderam que era necessário elaborar uma Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que legitimasse as conquistas obtidas em relação ao rei e aos privilegiados e fundamenta-se a nova constituição.
Considerada a certidão de óbito do Antigo Regime, a declaração lançou as bases da nova sociedade social e política.
Proclamou que todos têm iguais direitos, o direito à liberdade, à propriedade, segurança e à resistência à opressão, e condenou os privilégios da sociedade de ordens.
Reconheceu que a autoridade dos governos residia na Nação e que a sua finalidade era salvaguardar os direitos do Homem.
 Rejeitou o absolutismo, a arbitrariedade jurídica e a intolerância religiosa.
A Declaração francesa foi o primeiro texto público do liberalismo político a encarar o Homem como um cidadão competente para intervir na governação.
A Constituição Civil do Clero O Clero perdeu todos os seus privilégios, sofreu a abolição dos direitos feudais e confisco dos seus bens.
Desprovido de rendimentos, o Clero foi, então, reorganizado.
A Constituição Civil do Clero, votada pela Assembleia em 1790, atribuiu aos membros do Clero a mera qualidade de funcionários do Estado.
E exigia-lhes um juramento de fidelidade à Nação e ao rei.
Foi um dos diplomas mais controversos da Revolução.
Mereceu a condenação do Papa e dividiu os franceses. A Reorganização Administrativa e Económica
 Coube à Assembleia Nacional Constituinte instituir uma nova organização administrativa, mais descentralizada.
As antigas províncias deram lugar a 83 departamentos, cantões e comunas.
Órgãos eleitos e funcionários pagados pelo Estado encarregavam-se de aplicar as leis, superintender no ensino, na salubridade, nas obras públicas, no policiamento, na cobrança de impostos e no exercício da justiça.
Estabelece-se uma nova fiscalidade, onde todos os grupos sociais ficaram sujeitos ao imposto direto sobre receitas e rendimentos.
Quanto à organização económica, empreendeu-se a unificação do mercado interno, eliminando as alfândegas internas e os monopólios.
Um uniforme sistema de pesos e medidas que facilitasse nas trocas.
Na agricultura, estabeleceu-se a liberdade de cultivo e de emparcelamento, no entanto, salvaguardaram-se os baldios, no interesse de camponeses mais pobres.
Na indústria, as medidas foram mais radicais, aboliram-se as corporações e declarou-se a liberdade de empresa.
Em suma, institui-se o princípio da liberdade económica.
 A Constituição de 1791 (Monarquia Constitucional)
Em 1791, França era uma monarquia constitucional.
Votada pela Assembleia Nacional e jurada pelo rei, a Constituição de 1791 consagrou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, a soberania nacional e a separação dos poderes.
 Na Nação residia a soberania, declarada una e indivisível, era constituída por todos os cidadãos.
No entanto ainda se distinguiam, por critérios de fortuna, os cidadãos ativos dos passivos.
Para se ser cidadão ativo exigia-se o pagamento de uma imposto direto igual ou superior à três dias de trabalho, idade equivalente ou superior à 25 anos e exclusivamente homens.
Por considerar que só o desafogo económico permitia a instrução e o esclarecimento necessários para o correto exercício do voto, a Assembleia instituiu o sufrágio censitário.
Cabia a este a escolha dos verdadeiros eleitores, que pagavam um imposto igual ou superior a sete dias de trabalho e a estes cabia a eleição dos 745 deputados da Assembleia Legislativa.
 Os cidadãos passivos eram excluídos do sufrágio censitário e de direitos políticos.
Nestes se encontravam o povo miúdo das cidades e do campo, os criados e indigentes.
Eram indivíduos do sexo masculino, idade igual ou superior à 25 anos, sem condições económicas para pagarem um imposto igual a três dias de trabalho.
A lei reconhecia-lhes direitos naturais (liberdade, igualdade, propriedade, segurança) e direitos civis (liberdade de expressão, de crença, reunião e deslocação).
As mulheres estavam totalmente afastadas da cidadania.
Mas nem por isso deixaram de participar na Revolução, estavam presentes nas manifestações de rua, nos motins provocados pela fome, a inspirar animo aos soldados e nas invasões da Assembleia.
 À Assembleia Legislativa competia o poder legislativo, os seus deputados eram eleitos por dois anos e propunham e decretavam as leis, o orçamento e os impostos.
No entanto, o rei possuía um direito de veto que lhe permitia suspender as leis durante dois anos, mas jamais poderia dissolver a Assembleia.
Foi a propósito do tipo de veto (absoluto um suspensivo) a conceder ao rei que surgiram os conceitos políticos da esquerda e da direita.
Como forma de contar mais facilmente os votos dos deputados, sentavam-se à direita do Presidente da Assembleia os aristocratas, partidários do veto absoluto e à esquerda ficaram os patriotas adeptos da limitação do poder real.
A direita ficou sinonimo de conservadorismo e a esquerda de mudança.
O rei detinha o poder executivo, escolhia e demitia os ministros, mas as decisões necessitavam de ser aprovadas por, pelo menos, um deles.
Embora comandasse o exército e a marinha, as declarações de guerra e tratados de paz estavam dependentes da concordância da Assembleia Legislativa. Submetido à constituição, o monarca deixa de ser senhor de um poder arbitrário que se coloca acima da lei.
É agora apenas o primeiro funcionário do Estado.
Quanto ao poder judicial, ficou entregue a juízes eleitos e independentes.
Criou-se o Tribunal Superior para julgar os delitos de ministros, deputados e governantes. Luís XVI e a Revolução
 Nascido para ser rei absoluto, Luís XVI nunca esteve de acordo com a Revolução.
Nos Estados Gerais, criou entraves às reivindicações do Terceiro Estado e manteve uma atitude de desconfiança com a Assembleia Nacional Constituinte.
Foi necessário um levantamento de mulheres para o fazer abandonar Versalhes e instalar-se nas Tulherias.
 E apos várias recusas finalmente validou a Declaração dos Direitos de homem e do Cidadão e a Constituição Civil do Clero.
A hostilidade dos parisienses contribuiu para a sua tentativa de fuga em julho de 1791.
Foi detido em Varennes e trazido de volta para Versalhes, este não teve mais condições para governar. Entretanto, os emigrados nobres, que abandonaram o país conspiravam junto dos soberanos estrangeiros contra o novo regime francês.
Em 1791, o rei da Prússia e o eleitor da Saxónia redigem a declaração de Pillnitz, em que a invasão de França é prevista com o objetivo de restaurar os poderes de Luís XVI.
O início da guerra, em 20de abril de 1891, ocorreu num ambiente de elevada tensão.
Abatida pela fome e pela subida de preços e descrente de um regime que os privava do voto, o povo de Paris agitava-se pelas ruas e pressionava a Assembleia.
Quando a notícia da invasão de França chegou e a Nação foi declarada em perigo, formaram-se exércitos de federados em Paris.
Uma Comuna insurrecional instalou-se na Câmara e executou-se o assalto ao palácio real das Tulherias, o rei foi suspenso pela Assembleia Legislativa.
A Constituição de 1791 deixou de funcionar e a monarquia constitucional viu-se inviabilizada, na falta do poder político.
Coube à Convenção, a nova Assembleia Constituinte, proclamar a Republica.
 A Obra da Convenção Girondinos e Montanheses
Em 1792 começou o Ano I da Republica.
 Apesar de republicanos e burgueses, todos com fortes ligações ao Clube de Jacobinos, distinguia-se entre eles um grupo mais moderado, os Girondinos, alguns dos seus representantes foram Brissot e Roland.
E um grupo mais radical, os Montanheses, representados por Robespierre e Danton.
O diferendo entre estes dois atingiu o seu auge durante o julgamento de Luís XVI.
Considerando-o um traidor, os Montanheses pediram a pena de morte.
 Já os Girondinos desejavam um julgamento mais compreensivo, bastava-lhes a prisão ou, mesmo, o exilio. Apos o veredicto, Luís XVI foi executado e a monarquia chegara ao fim.

A Obra da Convenção

Girondinos (Moderados) e Montanheses (Radicais)

           

            A 22 de Setembro de 1792, por ordem da Convenção, começou o Ano I da República.

            Apesar de tudo, estes tempos não foram fáceis para a Convenção. Os seus deputados tinham ideias muito diferentes ou até mesmo contrárias. Eram todos burgueses e republicanos e tenham ligações com o Clube dos Jacobinos (um clube de “amigos” que se reunia para discutir ideias politicas), porém, entre estes homens, podia-se ver uma clara distinção, uns eram moderados, defendiam a propriedade e a liberdade do comércio, e outros mais radicais, adeptos da repartição mais justa da propriedade e, se fosse necessário, o uso da violência para defender os interesses pessoais.

            Portanto, a facção mais moderada ficou conhecida por Girondinos; a facção mais radical ficou conhecida por Montanheses.

            A maior diferença entre estas duas facções atingiu o seu clímax quando foi o julgamento de Luís XVI, onde os Montanheses (radicais) exigiam a pena de morte e, do outro lado, os Girondinos (moderados) que apoiavam o julgamento do rei, para eles, a prisão ou o exilio bastava para o castigar, porém, a facção radical, os Montanheses, ganharam, Luís XVI foi executado.

           

A pressão dos Sans-Culottes

                Desde a transformação dos Estados Gerais em Assembleia Nacional Constituinte, até à suspensão do rei, a burguesia dominou a revolução Francesa de forma a conformar os seus interesses e desejos. Porém, depois da suspensão do rei surgiu uma nova força social – os Sans-Culottes.

            Estas pessoas faziam parte dos cidadãos passivos, aqueles que não tinham posses suficientes para pagar o tal imposto que dava direito a votar e por isso, estes queriam igualdade politica e igualdade económica.

            A pressão feita pelos Sans-Culottes foi tanta que acabou por afastar os Girondinos (Moderados) do poder. Agora, a Convenção era dominada pelos Montanheses (radicais) que decidiram votar, em 1793, uma nova constituição que ficou conhecida por Constituição do Ano I. Esta é mais democrática, instaurou um tipo de sufrágio universal directo, reservado apenas aos homens e incluía uma nova Declaração dos Direitos, onde garantia a todos o direito de trabalhar, à assistência, à instrução e à insurreição. Porém, a Constituição nunca entrou em vigor por vontade dos Montanheses (radicais) devido a uma terrível conjuntura interna e externa que passava por França.

            A Revolução, as fronteiras a ceder ao inimigo, e a agitação dos Sans-Culottes, levou a que a Convenção se torna-se ainda mais radical, decretou um governo revolucionário.

O governo revolucionário e o Terror

           

O governo revolucionário interessou-se pelo Estado Laico (Estado que se liberta da influência religiosa. Retira às igrejas todo o poder sobre o ensino, à assistência e a legislação civil, e republicano acima dos interesses privados. Pôs em causa a liberdade individual devido à igualdade social, da independência da Nação e da salvação da república.

            A Convenção acabou por ceder à pressão dos Sans-Culottes. Segundo a Lei do Máximo, foram afixados os salários e os preços. O espirito de igualdade dos Sans-Culottes finalmente fora aceite: os bens foram nacionalizados dos emigrados e vendidos; foi decretado a partilha dos bens comunais; foi abolido qualquer direito feudal. A instrução também mereceu alguma atenção, nomeadamente o facto de se tornar obrigatória e gratuita.

            Os decretos de Ventoso legislaram sobre a partilha dos bens dos suspeitos indigentes; sobre assistência médica, abonos de família, pensões de invalidez e velhice.   

            A defesa dos direitos humanos, especialmente o direito de igualdade e de liberdade, assumiu alguma importância na obra da Convenção. No início de 1794, a escravatura acabou nas colónias.

           

           

            Foi posta em prática também uma política de descristianização.

·         Os padres foram perseguidos; igrejas foram fechadas;

·         Novo calendário onde acabaram os domingos e os feriados religiosos;

·         Fizeram-se máscaras anti-religiosas;

·         Começaram a ser venerados os heróis da revolução em vez do rei ou figuras santas;

·         O casamento passou a ser um mero acto civil que o divórcio podia dissolver.  

            Quanto às medidas judiciárias:

·         Legalizaram a violência;

·         Surgiu a Lei dos Suspeitos que levou a que muitas pessoas fossem presas inocentemente.

            Apesar da Convenção salvaguardar os direitos humanos e tudo mais, esta foi bastante ditatorial e repressiva.

O fim do governo revolucionário e da república jacobina

            O radicalismo jacobino teve fim. Robespierre mandou executar todos os que o criticassem.

            Uma revolta da convenção afastou Robespierre do poder, considerando até fora de lei, executou-o.

            Chegava assim a pior, a mais radical e mais violenta parte da revolução francesa, ajudando assim a aliança entre os jacobinos e os Sans-Culottes.

O triunfo da Revolução Burguesa

O Directório e o regresso à paz civil

            A convenção a 22 de Agosto de 1795, aprovou uma nova constituição. A Constituição do Ano III, destinada a estabelecer a ordem e a concordância entre os burgueses. Foi então que surgiu uma nova parte da Revolução Francesa: o Directório.

            A Constituição abria com a Declaração dos Direitos e dos Deveres que possuía uma nova concepção de igualdade (que a lei era igual para todos), defende a propriedade e a liberdade económica. O sufrágio censitário indirecto foi reestabelecido. Embora os cidadãos activos não fossem tão numerosos como em 1971 e os eleitores eram muito poucos. Deveria ter 25 anos no mínimo, e tinham de ser proprietários ou possuidores de um rendimento igual ou superior a 200 dias de trabalho.

            O poder legislativo ficou entregue a duas assembleias, o Conselho dos Quinhentos que propunha as leis, e o concelho dos Anciãos que as votava. Não podiam funcionar separadamente nem podiam demitir os cinco directores a quem pertencia o poder executivo.

            Havia tantas limitações de poderes porque existia sempre um receio de que se voltasse à ditadura. Depois do Terror jacobino, o directório propôs fazer reinar para que a paz civil fosse reestabelecida.

            Porém, entre 1795 a 1799 (anos em que o Directório vigorou) os tempos foram instáveis. A guerra da França contra a Europa não tinha fim; a crise financeira agravava-se e os contrastes sociais eram cada vez mais acentuados.

            Napoleão Bonaparte foi quem fez o último golpe ao Directório (que foi quando teve fim) a 1799, Napoleão ficou conhecido como o salvador da República.

Do Consulado ao Império – a nova ordem institucional e jurídica (1799-1804)

            Após o golpe, o poder executivo foi entregue a uma comissão consular que pertencia ao general Napoleão Bonaparte.

            A nova Constituição do Ano VIII, aprovada em 1799, concentrou o poder em Napoleão. O general tinha direito de exercer o seu poder durante 10 anos enquanto primeiro-cônsul, e era a ele que competia a iniciativa das leis e a nomeação de juízes.

            A obra do Consulado pretendia estabilizar a Revolução e consolidar as conquistas burguesas, esta demonstrou uma centralização administrativa e judicial, e uma recuperação financeira e reconciliação nacional.

            À semelhança dos juízes a administração local coube a funcionários do estado (os prefeitos e subprefeitos.

            O sistema fiscal pôde beneficiar de contribuições directas. Criou-se em 1800 o Banco de França; uma nova moeda (o franco).

            Acabaram as perseguições a toda a gente desde que estas estivessem dispostas a colaborar e aceitar as ideias de napoleão.

            Acabaram-se os conflitos com a Santa Sé. Pela Concordata de 1801, ficou garantido que qualquer um podia exercer o catolicismo livremente, sendo a religião com mais adeptos franceses. O clero agora, passaria a ser um mero funcionário do estado, era pago inclusivamente.

            Em 1802 foram criados liceus para acolher os filhos dos burgueses e os alunos bolseiros.

            Com a publicação do código civil em 1804, a lei tornou-se igual para todos, declarou o estado civil laico, a liberdade de crenças, a inviolabilidade da propriedade, a autoridade masculina na família. O código civil unificou as leis de França.

            A duração do Consulado não foi nada mais do que uma oportunidade que surgiu a Napoleão Bonaparte para que este pudesse afirmar o seu poder pessoal e autoritário. Bonaparte fez tudo o que estava a seu alcance para que na Constituição do Ano X, viesse garantido que ele fosse cônsul-vitalício, ou seja, que este deveria permanecer no poder até morrer.

A europa e a Revolução Francesa

            Em 1792, França iniciou a sua guerra com o resto da europa, não só para defender a sua revolução mas também porque acharam que o mundo deveria ser liberto dos ideais absolutistas.

            Porém, esta guerra de libertação rapidamente se tornou numa guerra de conquista devido à política expansionista da Convenção e do Directório.

            Nas guerras do Directório, Napoleão destacou-se. No fim de 1811, a França já tinha conseguido dominar um vasto império europeu, onde esta afirmava ser a libertadora da opressão absolutista. Porém, o vasto império de Napoleão não via o seu país como um país libertador, até pelo contrário.

As “revoluções em cadeia” da era pós-napoleónica

        

         De 1812 a 1815, Bonaparte acumulou bastantes derrotas. Na batalha de Waterloo foi forçado a abdicar do seu poder imperial.

            Chegou então, o momento de reconstruir fronteiras e uma nova ordem politica. Para isto, deu-se o Congresso de Viena (1814-1815), que tinha o objectivo de apagar qualquer marca deixada pela Revolução Francesa e impedir qualquer acto de revolta (para isto ser evitado foram criados estados-tampão em algumas áreas).

            Porém, dentro de certos países, existiram separações, ou seja, regiões com o mesmo idioma, moeda, tradição, história, etc., foram separadas e juntaram-se a outras regiões com idioma e etc. diferentes, e por isto, o princípio das nacionalidades foi desrespeitado. Este principio afirma que a cada povo corresponde uma Nação e a cada Nação um Estado, e defende que a cada país corresponde uma unidade e a independência da Nação que esta ligada pela língua, história e tradições em comum.

            Entre 1820 a 1824, rebentaram revoluções liberais em Espanha, Nápoles, Portugal e Grécia. As revoluções ibéricas estiveram na origem da libertação das suas colónias americanas. Em 1822, já praticamente toda a América espanhola tinha posto de parte a metrópole e pouco depois o Brasil tornara-se independente.

            Entre 1829 a 1839, uma revolução popular e burguesa depôs o rei Carlos X, absolutista e fez de Luís Filipe, o novo rei. A Bélgica tornou-se independente da Holanda; a Polónia revoltou-se contra a Rússia; houve uma agitação também na Itália e Alemanha; a Península Ibérica viu-se com guerras civis entre liberais e absolutistas. 

            Em 1848, devido à depressão agrícola e industrial a europa explode mais uma vez. Em frança, os republicanos chegam ao poder devido à Revolução de Fevereiro e, no império Austro-húngaro, na Alemanha e na Itália, as revoltas liberais e nacionalistas vão acontecendo.  

A FILOSOFIA DAS LUZES

Método experimental e o progresso do conhecimento do Homem e da natureza
 Um pequeno grupo de eruditos herdara do Renascimento uma mentalidade crítica e o desejo de aprender. As grandes viagens das Descobertas tinham inundado a Europa de descrições de terras e civilizações longínquas e dado a conhecer novas espécies de fauna e flora.
Este conjunto de novas ideias estimulou o interesse pelo mundo natural e pelas realizações humanas. Desenvolveu-se o gosto pela observação directa dos fenómenos. Interessados pelas mais diversas ciências, os ‘’filósofos experimentais’’, tornaram mais sistemáticas as observações iniciadas no Renascimento. Libertos do excessivo respeito pelos Antigos que constrangia ainda muitos dos seus contemporâneos, partilhavam entre si três ideias fundamentais:
 - Primeiro, que só a observação directa conduz ao conhecimento da Natureza;
 - Segundo, que esse conhecimento pode aumentar constantemente;
 - Terceiro, que o progresso científico contribui para melhorar o destino da Humanidade.
 Contam-se nomes grandes da ciência como Galileu, Kepler, Newton, Boyle, Harvey, etc.
Protagonizaram uma ‘’revolução científica’’ que não só transformou o que se pensava saber sobre o Homem e a Natureza como criou uma forma nova de atingir o conhecimento.
 Os ‘’experimentalistas’’ procuraram desenvolver um método que os guiasse nas suas pesquisas, evitando o erro e conclusões apressadas. Bacon criou uma obra (Novum Organon), onde expôs as etapas do método experimental que considerou a única forma segura de atingir a verdade: observar factos precisos, formular hipóteses explicativas, provocar a repetição dos factos através de experiências, determinar a lei ou seja as relações que se estabelecem entre os factos.
 Descartes procurou conceber uma forma de pensar, aplicável ao raciocínio em geral e não só às ciências. Procedeu-se à utilização progressiva da matemática como linguagem de expressão e fundamento das leis e de todos os fenómenos, dando sentido ao conceito ‘’ciências exactas’’.
 William Harvey, faz descobertas sobre a circulação sanguínea.
Conclui que o coração e as suas contracções são a origem de uma corrente de sangue que flui pelo corpo num circuito contínuo, regressando sempre ao ponto de partida.
Esta descoberta foi fortemente contestada pelos seguidores de Galeno, que acreditavam que o sangue era absorvido pelos tecidos.
 As investigações de Harvey e o advento da era experimental deram um impulso decisivo à ciência médica, que progrediu notavelmente. O lugar da Terra como centro de um universo limitado encontrava-se solidamente estabelecido.
Galileu pôs-se a observar os céus, durante meses.
E descobriu que:
 • A Lua possuía montanhas e crateras e o Sol manchas;
 • Vénus tinha fases, o que provocava o seu movimento;
 • À volta de Júpiter rodavam quatro satélites semelhantes ao da Terra.
 Descobriu que uma miríade de astros, impossíveis de observar a olho nu, prolongava o Universo muito para além da órbita das ‘’esferas fixas’’, até aí considerada o limite do Cosmos.
 As conclusões de Galileu a favor do heliocentrismo provocaram uma onda de entusiasmo e uma onda de indignação. Elas foram reforçadas por Kepler. Galileu foi julgado e condenado pelo Santo Ofício.
 As academias científicas tinham aumentado bastante e existiam já nas principais capitais da Europa.
As publicações de boletins periódicos tornaram-se corrente, permitindo a divulgação rápida e barata dos estudos desenvolvidos.
 O gosto pela experimentação generalizou-se.
No fim do século XVIII, o público tinha-se apaixonado pela ciência.
O mundo natural separou-se, com nitidez, do sobrenatural e as razões de fé deixaram de ser aceites como explicações credíveis dos factos da Natureza.
 A Filosofia das Luzes
Iluminismo – Critica à autoridade política e religiosa, pela afirmação da liberdade e pela confiança na Razão e no progresso da ciência, como meios de atingir a felicidade humana.
 A crença no valor da Razão humana como motor de progresso rapidamente chegou ao campo científico para se aplicar à reflexão sobre o funcionamento das sociedades em geral.
Acreditava-se que o uso da Razão, livre de preconceitos e outros constrangimentos, conduziria ao aperfeiçoamento moral do Homem, das relações sociais e das formas de poder político, promovendo a igualdade e a justiça.
A Razão seria a luz que guiaria a Humanidade.
Esta metáfora evoca uma espécie de saída das trevas.
 O espírito e a filosofia das Luzes são fundamentalmente burgueses: exprimem as aspirações de um grupo social que, apesar de controlar o grande comércio, de investir na banca, de criar novas formas de exploração agrícola e de promover a mecanização industrial, se via apartado da vida política dos Estados em benefício de uma nobreza ociosa, e incapaz.
Estabeleceu-se um princípio de igualdade que punha em causa a ordem estabelecida favorecendo a convicção de que, pelo simples facto de serem homens, todos os indivíduos possuem determinados direitos e deveres que lhes são conferidos pela Natureza.
 John Locke, já tinha defendido direitos como: direito à liberdade, o direito a um julgamento justo, o direito à posse de bens, e o direito à liberdade de consciência; contudo, não foi ouvido, e só nesta altura, no Iluminismo, é que tais direitos foram postos em prática.
 Ao proclamarem os direitos naturais do Homem, os pensadores iluministas combatiam a ‘’razão de Estado’’.
 Contrapunham-lhe o valor próprio do individuo que, como ser humano, tinha o direito de ver respeitada a sua dignidade.
Decorrente deste direito natural, estabeleceu-se também uma moral natural e racional, independente dos preceitos religiosos.
Baseada na tolerância, na generosidade e no cumprimento dos deveres naturais, deveria orientar os homens na busca da felicidade terrena.
 Defendiam a ideia de um contrato livremente assumido entre os governados e os governantes.
Por este contrato o povo conferia aos seus governantes a autoridade necessária ao bom funcionamento do corpo social.
 Rousseau reforça a ideia de que a soberania popular se mantém, apesar da transferência de poder dos governados para os governantes. Isto, porque é através do contrato que os indivíduos asseguram a igualdade de direitos, submetendo-se, de forma igual, à vontade da maioria.
Caso a autoridade política se afaste dos seus fins, pode e deve ser legitimamente derrubada pelo povo. Montesquieu formulou a teoria da separação dos poderes advoga o desdobramento da autoridade do Estado em três poderes fundamentais: podes legislativo (mais importante), que faz as leis; poder executivo, encarregado de as fazer cumprir; e poder judicial, que julga os casos de desrespeito às leis.
 Uma das áreas em que os atropelos à dignidade humana mais se faziam sentir era a do direito penal, que mantinha vivas as práticas medievais como a tortura.
Em 1764, um tratado polémico onde condena veementemente a tortura nos interrogatórios, os métodos da Inquisição e a forma bárbara como eram cumpridas as sentenças.
 Estreitamente ligada ao respeito pelo próximo, a tolerância religiosa foi outra etapa atingida pelas Luzes. Reforçou a defesa da liberdade de consciência como um dos direitos inalienáveis do ser humano.
Portanto, ficou decidido que a igreja e o estado teriam as suas funções respectivamente, ou seja, à igreja apenas competia a função religiosa e ao estado a função politica.
 A crença num ser supremo, ordenador do Universo, que, após a Criação, não mais se revelou ao Homem, fazendo sentir a sua presença unicamente na maravilhosa perfeição da Natureza.
Os deístas rejeitam as religiões organizadas nas quais vêem a obra dos homens e não a de Deus.
Todos se ergueram contra a intolerância, o fanatismo e a superstição. As propostas iluministas invadiram os salões aristocráticos, os clubes privados, os cafés mais populares.
Encontraram também eco nas academias, na imprensa periódica e nas lojas maçónicas.
 O maior meio de difusão foi a Enciclopédia ou Dicionário Racional das Ciências, das Artes e dos Ofícios. Os artigos da Enciclopédia permitiram um contacto fácil e rápido com os avanços da ciência e da técnica e com o mundo das ideias do Iluminismo.