Módulo 4 – A EUROPA NOS SÉCULOS XVII E XVIII – SOCIEDADE, PODER E DINÂMICAS COLONIAIS

Módulo 4 – A EUROPA NOS SÉCULOS XVII E XVIII – SOCIEDADE, PODER E DINÂMICAS COLONIAIS
 Orientação Geral:
 O módulo 4 proporciona o estudo da sociedade e do poder político na Europa moderna, em articulação com a disputa colonial, devendo ser desenvolvido de acordo com a seguinte orientação:
- evidenciar a afirmação do Estado na época moderna e a organização social que o sustenta, distinguindo os modelos absoluto e parlamentar;
- sensibilizar para a matriz mercantilista da afirmação do capitalismo europeu, integrando nesse processo os conflitos políticos e as disputas coloniais entre Estados;
 - salientar o dinamismo cultural europeu dos séculos XVII e XVIII e as mudanças de mentalidade que lhe estão associadas;
 - sublinhar o processo de reforço do poder do Estado e as tentativas de modernização económica e social em Portugal, nos séculos XVII e XVIII.
Tempo previsto: 30 aulas, sendo de aprofundamento os pontos 2.1., 3. e 4.2., para os quais deverão ser reservadas 20 aulas.
Conhecimentos do Ensino Básico considerados como suporte: O Império Português e a concorrência internacional; a Restauração; Absolutismo e Mercantilismo numa sociedade de ordens.
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Na sequência da actividade desenvolvida, relevam-se as seguintes aprendizagens:
 - reconhecer nas crises demográficas um factor de agravamento das condições do mundo rural e de perturbação da tendência de crescimento da economia europeia;
 - **compreender os fundamentos da organização político-social do Antigo Regime e as expressões que a mesma assumiu;
- **compreender a importância da afirmação de parlamentos numa Europa de Estados absolutos; - **compreender que o equilíbrio político dos Estados no sistema internacional dos séculos XVII e XVIII se articula com o domínio de espaços coloniais;
- **reconhecer, nas práticas mercantilistas, modos de afirmação das economias nacionais; - identificar o poder social da burguesia nos finais do século XVIII como resultado dos dinamismos mercantis e da aliança com a realeza na luta pelo fortalecimento do poder real;
- **relacionar a formação de um mercado nacional e o arranque industrial ocorridos em Inglaterra com a transformação irreversível das estruturas económicas;
 - **compreender a influência das relações internacionais nas políticas económicas portuguesas e na definição do papel de Portugal no espaço europeu e atlântico;
 - **valorizar o contributo dos progressos do conhecimento e da afirmação da filosofia das Luzes para a construção da modernidade europeia.
 *Conceitos/**Aprendizagens estruturantes

MÓDULO 4: CONTEXTUALIZAÇÃO

CONTEXTUALIZAÇÃO

Numa Europa essencialmente agrícola e tecnologicamente pouco avançada, o número de homens flutua, acompanhando os ciclos económicos: em épocas de prosperidade, a população cresce; diminui ou estagna nos períodos de recessão.

No século XVII, fizeram-se sentir os efeitos de uma crise económica acentuada, de uma grande turbulência política e de frequentes tumultos sociais.
 Foi um tempo marcado pela fome, pela doença e pela guerra. 
Esta “trilogia negra”, que regressou em força após o intervalo representado pelo século XVI, tornou a morte mais próxima e os nascimentos mais raros.
 Sucederam-se, intensas e frequentes, as crises demográficas da Europa pré-industrial.

Em meados do século XVIII, este ciclo negativo termina dando lugar a um período de crescimento populacional que não mais se inverterá. 
A Revolução Industrial aproxima-se, trazendo consigo um sistema económico e um modelo demográfico inteiramente novos.

AS SOCIEDADES DE ANTIGO REGIME: ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL, PODER POLÍTICO E DINÂMICAS ECONÓMICAS

AS SOCIEDADES DE ANTIGO REGIME: ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL, PODER POLÍTICO E DINÂMICAS ECONÓMICAS
Memórias de um membro* do primeiro Conselho reunido por Luís XIV (Vincennes, 1661)
 Nós éramos oito, a saber: o senhor chanceler, o senhor superintendente, meu pai [secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros], o senhor de Lionne, o senhor de La Vrillière, o senhor du Plessis-Guénégaud, o senhor Le Tellier e eu*. O rei descobriu-se e voltou a pôr o seu chapéu. Mantendo-se de pé diante da sua cadeira, dirigiu a palavra ao senhor chanceler: – Senhor, mandei-vos reunir com os meus ministros e secretários de Estado para vos dizer que, até agora, me aprouve deixar governar os meus negócios pelo falecido senhor cardeal [Mazarino]; é tempo de ser eu próprio a governá-los. Vós me ajudareis com os vossos conselhos, quando vo-los pedir. Excetuando o uso corrente do selo, em que nada pretendo mudar, peço-vos e ordeno-vos, senhor chanceler, que nada seleis por ordem que não seja minha e sem me terdes falado no caso, salvo se um secretário de Estado vos levar [os documentos] da minha parte. […] Em seguida, o rei voltou-se para nós e disse-nos: – E vós, meus secretários de Estado, proíbo-vos de assinar seja o que for, nem que seja um salvo-conduto ou passaporte, sem minha ordem, e [ordeno-vos] que me presteis contas, a mim próprio, diariamente, [dos assuntos a cargo]. […] E a vós, senhor superintendente, já vos expliquei as minhas vontades; peço-vos que vos sirvais de Colbert, que o falecido senhor cardeal me recomendou. […] Depois o rei acrescentou: – A face do teatro muda. No governo do meu Estado, na administração das minhas finanças e nas negociações diplomáticas, terei outros princípios, diferentes dos do falecido senhor cardeal. Sabeis as minhas vontades, resta-vos agora, senhores, executá-las. Mais não disse, e o Conselho separou-se. Ao sair deste primeiro Conselho, no qual Sua Majestade começou verdadeiramente a governar o Estado por si mesmo, fui a correr assistir ao acordar da rainha-mãe. 

* Louis-Henri de Loménie, conde de Brienne, secretário de Estado adjunto dos Negócios Estrangeiros de 1658 a 1663.

FUGA REAL PARA O BRASIL

"Não corram tanto ou pensarão que estamos fugindo!"

("REVISTA DE HISTÓRIA DA BIBLIOTECA NACIONAL". Rio de Janeiro, ano 1, n. 1, jul. 2005, p. 24.) 

"Preferindo abandonar a Europa, D. João procedeu com exato conhecimento de si mesmo. Sabendo-se incapaz de heroísmo, escolheu a solução pacífica de encabeçar o êxodo e procurar no morno torpor dos trópicos a tranqüilidade ou o ócio para que nasceu".

(MONTEIRO, Tobias. "História do Império: a elaboração da Independência". Belo Horizonte: Itatiaia; São Paulo: EDUSP, 1981. p. 55. [Adaptado].

É hoje! Rio de Janeiro. O príncipe regente dom João desembarca hoje no Rio com sua família e um enorme séquito de nobres, funcionários, aderentes e criados. Precisou que Napoleão botasse suas tropas nos calcanhares da Corte para que esta fizesse o que há cem anos lhe vinha sendo sugerido: transferir-se para o Brasil. Não se sabe o que, a médio prazo, isso representará para a metrópole. Mas, para a desde já ex-colônia, será supimpa. Porque, a partir de agora, ela será a metrópole. E, para estar à altura de suas novas funções, terá de passar por uma reforma em regra - não apenas cosmética, para receber o corpo diplomático, o comércio internacional e os grã-finos de toda parte. Mas, principalmente, estrutural. Afinal, é um completo arcabouço administrativo que se está mudando. Para cá virão os ministérios, as secretarias, as intendências, as representações e a burocracia em geral. Papéis sem conta serão despachados entre esses serviços, o que exigirá uma superfrota de estafetas [mensageiros]. A produção de lacre para documentos terá de decuplicar. O Brasil importará papel, tinta e mata-borrões em quantidade, mas as penas talvez possam ser fabricadas aqui, colhidas dos traseiros das aves locais. Estima-se que, do Reino, chegarão 15 mil pessoas nos próximos meses. Será um tremendo impacto numa cidade de 60 mil habitantes. Provocará mudanças na moradia, na alimentação, nos transportes, no vestuário, nas finanças, na medicina, no ensino, na língua. Com a criação da Imprensa Régia, virão os jornais. O regente mandará trazer sua biblioteca. Da escrita e da leitura, brotarão as ideias. Até hoje, na história do mundo, nunca a sede de um império colonial se transferiu para sua própria colônia. É um feito inédito - digno de Portugal. E que pode não se repetir nunca mais.

(Ruy Castro. "Folha de S. Paulo", 08/03/2008)


"Na manhã de 29 de novembro de 1807, circulou a informação de que a Rainha, o Príncipe Regente e toda a Corte estava fugindo para o Brasil, sob a proteção da Marinha Britânica. Nunca algo semelhante tinha acontecido na história de qualquer país europeu, rei nenhum havia ido tão longe a ponto de cruzar um oceano para viver e reinar do outro lado do mundo."

(Revista "Super Interessante", Outubro de 2007)

Concebida, desde o século XVII, como solução de emergência em situações de crise, a mudança da Corte para a América voltou a ser considerada pelo anglófilo Rodrigo de Souza Coutinho às vésperas de sua demissão da pasta de secretário da Marinha e Ultramar, em 1803, mas somente entrou na pauta governamental do dia quando sucessivas ameaças da França evidenciaram, a partir de 1807, a iminência da invasão de Portugal pelas tropas napoleónicas. Convencido de que a integridade da monarquia somente seria assegurada por meio da preservação dos domínios americanos, cujos recursos naturais e humanos superavam os do reino, D. João e a Corte partiram de Lisboa em 29 de novembro de 1807, compondo uma comitiva de 15 mil pessoas, incluindo apenas uma pequena parte da alta nobreza lusitana.

 VAINFAS, Ronaldo, (org.) Fuga da Corte. Dicionário do Brasil colonial. Rio de Janeiro: Objetiva, 2000. p. 557.

MÚSICOS NA CORTE

"O que chamamos de corte principesca era, essencialmente, o palácio do príncipe. Os músicos eram tão indispensáveis nesses grandes palácios quanto os pasteleiros, os cozinheiros e os criados. Eles eram o que se chamava, um tanto pejorativamente, de criados de libré. A maior parte dos músicos ficava satisfeita quando tinha garantida a subsistência, como acontecia com as outras pessoas de classe média na corte; entre os que não se satisfaziam, estava o pai de Mozart. Mas ele também se curvou às circunstâncias a que não podia escapar."

 (Norbert Elias. Mozart: sociologia de um gênio. Ed. Jorge Zahar, 1995, p. 18 (com adaptações)).

ABSOLUTISMO SEGUNDO BODIN

“O rei sábio deve governar harmonicamente o seu reino, entremeando suavemente os nobres e os plebeus, os ricos e os pobres, com tal discrição, no entanto, que os nobres tenham alguma vantagem sobre os plebeus, pois é bem razoável que o gentil homem, tão excelente nas armas e nas leis quanto o plebeu, seja preferido nos estados (empregos) da judicatura ou da guerra; e que rico em igualdade das demais condições seja preferido ao pobre nos estados que têm mais honra que lucro; e que ao pobre caibam os ofícios que dão mais lucros do que honra; assim todos ficaram contentes (....). Nada havendo de maior sobre a Terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens é necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda obediência, a fim de sentir e falar deles com toda honra, pois quem despreza seu príncipe soberano despreza a Deus, de quem ele é a imagem na terra.”

BODIN, Jean. Seis Livros sobre a República.

COLBERTISMO

"Desejando tratar favoravelmente o senhor Van Robais e servir-me dele como exemplo para atrair os estrangeiros que primam em qualquer espécie de manufatura, a fim de que venham estabelecer-se em nosso Reino, pedimos ao Prefeito e aos Magistrados que lhe forneçam alojamentos convenientes para a instalação dos teares... Queremos que ele [Van Robais] e os trabalhadores estrangeiros sejam considerados súditos do Rei e naturalizados... Ele será ainda isento de impostos, da corvéia e de outros encargos públicos durante a vigência da presente concessão... Permitimos a esse empresário e aos operários que continuem a professar a religião reformada... Proibimos a outras pessoas imitar ou falsificar a marca dos ditos tecidos, pelo prazo de vinte anos, bem como que se estabeleçam na cidade de Abbeville e a dez léguas de seus arredores oficinas de tecelagem semelhantes...".

(Luís XIV, ao autorizar o estabelecimento de manufatura em Abbeville, no ano de 1651).

ANTIGO REGIME

"Tudo na França no século XVII é angústia: a de Pascal, siderado pelo silêncio dos espaços infinitos, a de Racine, situando o homem entre um universo mudo e um Deus oculto, e o riso de Moliere, que fez toda França compreender a farsa que lhe impunha o absolutismo, ao fazê-lo crer que vivia uns novos tempos, quando na verdade, não se libertara da herança feudal."

MERCANTILISMO

Não há a menor dúvida de que as guerras cada vez mais dispendiosas contribuíram para o desenvolvimento do mercantilismo. Com a ampliação da artilharia, dos arsenais, das marinhas de guerra, dos exércitos permanentes e das fortificações, as despesas dos Estados modernos dão um salto. Guerras pressupõem dinheiro e mais dinheiro, e assim a posse de dinheiro, a acumulação de metais nobres, torna-se uma mania e domina, como última conclusão de toda sabedoria, o pensamento e o juízo.

 (F. Braudel, citado em R. Kurz, "O colapso da modernização".)

Teoria do Direito Divino dos Reis

"...Já o disse, sois deuses, isto é, tendes em vossa autoridade, trazeis em vossa fronte, um caráter divino... Entretanto, ó deuses de carne e sangue, ó deuses de lodo e pó, morreis como homens... A grandeza separa os homens por breve tempo; uma queda comum, no fim, a todos iguala...".

" A Política Segundo a Sagrada Escritura", de Jacques Bossuet.

DIREITO DIVINO DOS REIS

"...o príncipe, que trabalha para o seu Estado, trabalha para os seus filhos, e o amor que tem pelo seu reino, confundindo com o que tem pela sua família, torna-se-lhe natural... O rei vê de mais longe e de mais alto; deve acreditar-se que ele vê melhor..."

(Jacques de Bossuet.A Política Segundo a Sagrada Escritura. Livro II, 10 proposição e Livro VI, artigo 1.o)

"É praticamente impossível treinar todos os súditos de um [Estado] nas artes da guerra e ao mesmo tempo mantê-los obedientes às leis e aos magistrados."

(Jean Bodin, teórico do absolutismo, em 1578).

TEORIA DO DIREITO DIVINO DOS REIS

O grande teórico do absolutismo monárquico, o bispo Jacques Bossuet, afirmou: "Todo poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Resulta de tudo isso que a pessoa do rei é sagrada e que atacá-lo é sacrilégio. O poder real é absoluto. O príncipe não precisa dar contas de seus atos a ninguém."

(Citado em "Coletânea de Documentos Históricos para o 1° grau." São Paulo, SE/CENP, 1978, p. 79.).

MONARQUIAS

"A superioridade das Monarquias sobre os senhores feudais acentuou-se: os castelos feudais deixaram de ser invulneráveis com o desenvolvimento da artilharia; a criação de exércitos profissionais, convertidos em poderosos sustentáculos das monarquias, libertaram-nas da até então imprescindível ajuda da nobreza feudal, cuja principal instituição militar - a cavalaria - tornou-se inútil diante da infantaria com arcabuzes e mosquetes."

(AQUINO, Rubim Leão et alli. HISTÓRIA DAS SOCIEDADES. DAS SOCIEDADES MODERNAS ÀS SOCIEDADES ATUAIS. 2 ed. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1983. p. 24.)

DIREITO DIVINO DOS REIS

"...Já o disse, sois deuses, isto é, tendes em vossa autoridade, trazeis em vossa fronte, um caráter divino... Entretanto, ó deuses de carne e sangue, ó deuses de lodo e pó, morreis como homens... A grandeza separa os homens por breve tempo; uma queda comum, no fim, a todos iguala...".

 " A Política Segundo a Sagrada Escritura", de Jacques Bossuet.

LUÍS XIV: REI SOL

 Rei francês Luís XIV

“O estado sou eu.”

Esta frase do rei francês Luís XIV indica a organização do Estado Moderno, sob a forma do Absolutismo. Dê duas características deste Estado e explique-as.
 Resposta: O rei tem poderes absolutos e incontestáveis. Dessa forma, uma das características do regime absolutista é a ausência da divisão dos poderes.
O poder absoluto do rei era justificado pela “Teoria do Direito Divino”. O rei recebeu o seu poder de Deus e só a ele deve prestar conta dos seus atos.

O Príncipe

O príncipe não precisa ser piedoso, fiel, humano, íntegro e religioso, bastando que aparente possuir tais qualidades (...). O príncipe não deve se desviar do bem, mas deve estar sempre pronto a fazer o mal, se necessário.

(Nicolau Maquiavel (1469-1527). O Príncipe. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1986.)

"Daqui nasce um dilema: é melhor ser amado do que temido, ou o inverso? Respondo que seria preferível ambas as coisas, mas, como é muito difícil conciliá-las, parece-me muito mais seguro ser temido do que amado, se só se puder ser uma delas. [...] Os homens hesitam menos em prejudicar um homem que se torna amado do que outro que se torna temido, pois o amor mantém-se por um laço de obrigações que, em virtude de os homens serem maus, quebra-se quando surge ocasião de melhor proveito. Mas o medo mantém-se por um temor do castigo que nunca nos abandona. Contudo, o príncipe deve-se fazer temer de tal modo que, se não conseguir a amizade, possa pelo menos fugir à inimizade, visto haver a possibilidade de ser temido e não ser odiado, ao mesmo tempo."

MAQUIAVEL, Nicolau (1469-1527). "O Príncipe". Lisboa: Europa-América, 1976.

Leviatã.

O fim último, causa final e desígnio dos homens (que amam naturalmente a liberdade e o domínio sobre os outros), ao introduzir aquela restrição sobre si mesmos sob a qual os vemos viver nos Estados, é o cuidado com sua própria conservação e com uma vida mais satisfeita. Quer dizer, o desejo de sair daquela mísera condição de guerra que é a conseqüência necessária (conforme se mostrou) das paixões naturais dos homens, quando não há um poder visível capaz de os manter em respeito, forçando-os, por medo do castigo, ao cumprimento de seus pactos e ao respeito àquelas leis de natureza.

(Thomas Hobbes (1588-1679). Leviatã. Os Pensadores. São Paulo: Abril Cultural, 1979.)

Manuais e códigos de comportamento: 1672

Se todos estão se servindo do mesmo prato, evite pôr nele a mão antes que o tenham feito as pessoas de mais alta categoria, e trate de tirar o alimento apenas da parte do prato que está à sua frente. Ainda menos deve pegar as melhores porções, mesmo que aconteça você ser o último a se servir. Cabe observar ainda que você sempre deve limpar a colher quando, depois de usá-la, quiser tirar alguma coisa de outro prato,havendo pessoas tão delicadas que não querem tomar a sopa na qual mergulhou a colher depois de a ter levado à boca.

(COURTIN, Antoine de, p. 102. Grifos do autor original.)

ABSOLUTISMO

“O rei sábio deve governar harmonicamente o seu reino, entremeando suavemente os nobres e os plebeus, os ricos e os pobres, com tal discrição, no entanto, que os nobres tenham alguma vantagem sobre os plebeus, pois é bem razoável que o gentil homem, tão excelente nas armas e nas leis quanto o plebeu, seja preferido nos estados (empregos) da judicatura ou da guerra; e que rico em igualdade das demais condições seja preferido ao pobre nos estados que têm mais honra que lucro; e que ao pobre caibam os ofícios que dão mais lucros do que honra; assim todos ficaram contentes (....). Nada havendo de maior sobre a Terra, depois de Deus, que os príncipes soberanos, e sendo por Ele estabelecidos como seus representantes para governarem os outros homens é necessário lembrar-se de sua qualidade, a fim de respeitar-lhes e reverenciar-lhes a majestade com toda obediência, a fim de sentir e falar deles com toda honra, pois quem despreza seu príncipe soberano despreza a Deus, de quem ele é a imagem na terra.”

 BODIN, Jean. Seis Livros sobre a República.