HISTÓRIA 11 ALFÂNDEGA DA FÉ: A Constituição de 1822

sábado, 14 de dezembro de 2013

A Constituição de 1822

TÍTULO I – Dos direitos e deveres individuais dos Portugueses Artigo 1.º – A Constituição Política da Nação Portuguesa tem por objectivos a liberdade, segurança e propriedade de todos os Portugueses. […] Artigo 2.º – Todos os Portugueses podem ser admitidos aos cargos públicos, sem outra distinção que não seja a dos seus talentos e das suas virtudes. […] TÍTULO II – Da Nação Portuguesa e do seu território, religião, governo e dinastia […] Artigo 26.º – A soberania reside essencialmente na Nação. Não pode, porém, ser exercitada senão pelos seus representantes legalmente eleitos. Nenhum indivíduo ou corporação exerce autoridade pública que não derive da mesma Nação. Artigo 30.º – Os Poderes Políticos são o Legislativo, o Executivo e o Judicial. […] O primeiro reside nas Cortes com dependência da sanção do rei. O segundo está no rei e nos secretários de Estado, que o exercitam debaixo da autoridade do mesmo rei. O terceiro está nos juízes. Cada um destes poderes é de tal maneira independente que não poderá arrogar-se a si as atribuições do outro. TÍTULO III – Do Poder Legislativo ou das Cortes […] Artigo 33.º – Na eleição dos deputados têm voto os Portugueses que estiverem no exercício dos direitos de cidadão […], tendo domicílio, ou pelo menos residência de um ano, no concelho onde se fizer a eleição. […] Artigo 102.º – Pertence às Cortes: fazer as leis, interpretá-las. […] Artigo 105.º – A iniciativa directa de fazer leis somente compete aos representantes da Nação juntos em Cortes. […] Artigo 110.º – Ao rei pertence dar a sanção à lei, o que fará pela seguinte fórmula assinada de sua mão: Sanciono e publique-se como lei. TÍTULO IV […] Artigo 121.º – A autoridade do rei provém da Nação e é indivisível e inalienável. […]

Extractos da Edição Oficial de 1822

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SETE MARAVILHAS DO MUNDO ANTIGO

Colosso de Rodes
Por volta de 290 a.C., quando os habitantes da ilha de Rodes conseguiram expulsar o exército de Demétrio Poliorcetes, general que mais tarde se tornou rei da Macedónia, decidiram fazer uma grande comemoração.Assim, entre 292 a.C. e 280 a.C. construíram uma majestosa estátua a Hélio, o deus grego do sol.Feita pelo escultor Carés, da cidade de Lindos, a estátua media cerca de 30 m de altura, tinha setenta toneladas de bronze (apesar de ser oca) e «guardava» a entrada do porto da cidade de Lindos.O material utilizado na escultura foi obtido a partir da fundição dos armamentos que os macedónios ali abandonaram.Era tão grande que qualquer barco que entrasse no porto passaria entre as suas pernas, com um pé em cada margem do canal.Na mão direita segurava um farol que guiava as embarcações à noite.Comenta-se que era uma estátua tão majestosa que um homem de estatura normal não conseguiria abraçar o seu polegar.Foi destruída num terramoto em 224 a.C., apenas 55 anos após a sua construção, e ficou no fundo da baía de Rodes.Sabias que, mesmo assim, havia muitas pessoas a visitá-la?Mas ninguém teve coragem de a reerguer porque pensavam que ela tinha sido derrubada pelo deus que se tinha ofendido com os habitantes da cidade.Algumas centenas de anos depois de ter sido derrubada, os fragmentos da estátua foram vendidos como sucata de metal pelos árabes, já no século VII.Para se ter uma ideia do seu tamanho, há registos de que foram necessários 900 camelos para transportar todo o bronze usado para construir a estátua.

Farol de Alexandria
A palavra «farol» deriva de Pharos, uma ilha próxima de Alexandria, uma cidade portuária do Egipto, onde há mais de 2280 anos, foi erguido o farol mais famoso da Antiguidade.A sua construção, em 280 a.C. pelo arquitecto e engenheiro grego Sóstrato, foi um grande sucesso da tecnologia e um modelo para todos os faróis desde então.As descrições dizem que o Farol de Alexandria era uma gigante torre em mármore branco de 130 metros de altura (corresponde a um prédio de 45 andares).Dividia-se em três partes construídas sobre uma plataforma de pedra: a inferior, quadrada, com 60 metros de altura; a do meio, com oito faces e 20 metros de altura; e a superior, cilíndrica com sete metros de altura.Uma rampa em caracol elevava-se até ao topo, onde, à noite, brilhava o fogo, reflectido num potente espelho, formando um clarão que podia ser visto a mais de 50 quilómetros de distância.Durante muitos séculos, o Farol de Alexandria foi usado para assinalar o porto, advertindo os navegantes da presença de recifes, usando fogo à noite e reflectindo os raios solares durante o dia.Diz-se que estava equipado com sinais de alarme accionados a vapor que se faziam ouvir durante o mau tempo, bem como com um elevador que permitia o acesso ao cimo da torre de pessoas e que permitia levar lenha para a fogueira.Na Idade Média, quando os árabes conquistaram o Egipto, substituíram o farol por uma pequena mesquita, uma vez que admiravam a sua imponência. No entanto, não viram interessem em substituir o seu espelho quando este se quebrou.Sem contar com a Grande Pirâmide, o Farol de Alexandria foi a «Maravilha» que mais tempo durou.Foi abalado por vários terramotos ao longo de centenas de anos e acabou destruído por um terramoto em 1375.As suas ruínas foram encontradas em 1994 por mergulhadores, o que depois foi confirmado por imagens de satélite.

Templo de Artemisa (ou Diana) em Éfeso
O templo de Artemisa, construído para a deusa grega da caça e protectora dos animais selvagens, foi o maior templo do mundo antigo.Localizado em Éfeso, actual Turquia, o templo foi construído em 550 a.C. pelo arquitecto da ilha de Creta Quersifrão e pelo seu filho, Metagenes. Começou por ser um pequeno templo, mas foi sendo sempre renovado e aumentado.Assim, em pouco tempo, tornou-se uma grande atracção turística (dentro do possível na época) com visitantes de diversos lugares entregando oferendas.Era composto por 127 colunas de mármore, com quase 20 metros de altura cada uma (correspondendo a um prédio de 6 andares). Era famoso pelas suas obras de arte, entre elas a escultura da deusa Artemisa.Em 356 a.C., um homem chamado Heróstrato incendiou-o, acreditando que destruindo o templo de Artemisa teria o seu nome espalhado por todo o mundo. Sabendo disso, os habitantes da cidade não revelaram o seu nome. Só mais tarde um historiador grego o revelou em escritos seus.Alexandre, o Grande ofereceu-se para restaurar o templo, mas só o começou a fazer em 323 a.C.Mais tarde, no ano 262 da nossa era, o templo foi destruído para sempre durante a invasão dos godos, um povo da Germânia.Com a conversão dos cidadãos ao Cristianismo, o templo foi perdendo importância e hoje existe apenas um pilar da construção original nas suas ruínas.Restaram apenas algumas esculturas e objectos do templo, que estão expostos em Londres. Existem também cópias da famosa estátua de Artemisa, que apenas nos dão uma ideia da sua beleza.A original era feita de ébano, ouro, prata e pedra preta. A parte superior do corpo estava nua e as vestes que cobriam as pernas e os quadris eram ornamentadas com relevos de abelhas, vacas e outros animais.

Mausoléu de Halicarnasso, situado na Ásia Menor
O Mausoléu de Halicarnasso foi mandado construir há mais de 2360 anos pela rainha Artemísia, viúva do Rei Mausolus.Quando Mausolus morreu, em 353 a.C., Artemísia contratou arquitectos gregos para construírem o mais majestoso dos monumentos sobre o túmulo do seu marido.Artemísia decidiu que nenhuma despesa seria poupada na construção do túmulo. Contratou arquitectos, escultores e centenas de artesãos. O responsável pela obra foi Scopas.A tumba foi erguida numa colina de onde se avistava toda a cidade. Uma escadaria, ladeada por leões de pedra, conduzia ao topo da plataforma.Ao longo da parede exterior havia muitas esculturas de mármore com cenas da mitologia, isto é, cenas das histórias fabulosas dos deuses e heróis do mundo antigo.Como telhado foi construída uma enorme pirâmide suportada por centenas de colunas, todas elas enfeitadas com esculturas em mármore.No total, o monumento tinha 50 metros de altura (que corresponde a um prédio de 16 andares).A cada canto, guerreiros de pedra, montados a cavalo, defendiam o conjunto. Por cima do túmulo em si estava o mais espectacular trabalho de escultura: Quatro cavalos que puxavam uma carruagem com imagens de Mausolus e Artemísia.Dois anos depois da morte do marido, Artemísia morreu também, deixando o trabalho inacabado.Foi sepultada ao lado do seu marido, mas os artesãos decidiram terminar a tumba em homenagem aos dois.A tumba de Mausolus tornou-se tão conhecida que «mausoléu» passou a significar um monumento em memória dos que morriam e deveriamser lembrados, como Mausolus.Esta obra sobreviveu durante muitos séculos, mesmo depois da destruição da cidade. Provavelmente caiu devido a um terramoto entre os séculos XI e XV.As suas pedras foram reutilizadas em construções locais.

Estátua de Zeus, em Olímpia
A Estátua de Zeus foi feita pelo grande escultor Fídias, no século V a.C., na cidade grega de Olímpia, para ser homenageada durante os Jogos Olímpicos da Antiguidade, dedicados a este Deus.Zeus era o senhor do Olimpo, a morada das divindades, por essa razão tinha que ser representado com a maior sumptuosidade que o Homem jamais tinha visto.Supõe-se que a construção da grandiosa estátua, que se encontrava sentada, dentro do templo dedicado a Zeus, tenha levado cerca de oito anos.Era feita de marfim e ébano e tinha mais de 12 metros de altura (que corresponde, mais ou menos, a um prédio de cinco andares).Os olhos de Zeus eram decorados com pedras preciosas e o seu manto e sandálias eram feitos de ouro.Fídias esculpiu Zeus sentado no seu trono feito de cedro, com uma coroa na cabeça.Na mão direita tinha a estatueta de Nikê, a deusa da vitória, e na esquerda um ceptro (bastão de rei) com uma esfera sobre a qual se debruçava uma águia (que representava esta divindade).Pensa-se que, como em representações de outros artistas, o Zeus de Fídias também mostrasse o sobrolho franzido. A lenda dizia que quando Zeus franzia a testa todo o Olimpo tremia.Mas, ao que parece, Olímpia estava a ser destruída por terramotos, cheias e incêndios. Assim, quando já tinha 800 anos de existência, a estátua foi levada para Constantinopla, hoje Istambul, na Turquia.Duzentos anos depois, no ano 462, foi destruída num incêndio. Hoje, nada resta do velho templo, excepto rochas e ruínas, a fundação do prédio e colunas em destroços.A única ideia que se tem da Estátua de Zeus vem das moedas de Elis, que se supõem ser uma representação da escultura original.

Jardins Suspensos da Babilónia
Os Jardins Suspensos da Babilónia foram construídos pelo Rei Nabucodonosor II no século VI, a.C., na Babilónia, onde é hoje o sul do Iraque.Foram construídos para agradar à rainha Amytis, esposa do rei, que sonhava com os campos e as montanhas verdes da sua terra natal, muito diferentes do local onde fora morar quando casou.É talvez uma das maravilhas relatadas sobre que menos se sabe.Fala-se muito sobre as suas possíveis formas e dimensões, mas nunca se encontrou nenhuma descrição detalhada ou vestígio arqueológico que sejam coincidentes.Por exemplo, foram encontrados vestígios que podem corresponder aos Jardins Suspensos e à cidade do Rei Nabucodonosor II, mas as suas dimensões são muito inferiores às descritas pelo escritor grego Heródoto.Segundo as descrições de Heródoto, o monumento foi construído com seis montes de terra artificiais e terraços arborizados apoiados em colunas de 25 a 100 m de altura (que corresponde a um prédio de quase 30 andares).Os terraços foram construídos uns em cima dos outros e os jardins eram irrigados pela água bombeada do Rio Eufrates, um dos mais importantes da região da Mesopotâmia.Aliás, o que faz crer que se encontrou as suas ruínas é um poço fora do comum que parece ter sido usado para bombear água.Nos terraços estavam plantadas árvores, flores tropicais e alamedas de altas palmeiras. Dos Jardins podia ver-se a beleza da gigantesca cidade que ficava logo abaixo.Sabias que a cidade era uma das maiores da época?Tinha a Torre de Babel, com 250 m de altura, os Jardins Suspensos e um canal de defesa ligando os rios Tigre e Eufrates, a 40 km da Babilónia, cercado por um muro em toda a sua extensão (o Muro dos Medas), com mais de 100 m de altura.Não se sabe quando os Jardins foram destruídos.Suspeita-se que tenha ocorrido na mesma época da destruição do palácio de Nabucodonosor II, pois há relatos de que os jardins tenham sido construídos sobre o seu palácio.

Grande Pirâmide de Gizé
A Grande Pirâmide de Gizé está situada na margem esquerda do rio Nilo, no Egipto.É um dos monumentos mais famosos do mundo e é a única Maravilha que permanece até aos dias de hoje. Por curiosidade, é também a mais antiga.Sabias que existe um provérbio árabe que diz: «O Homem teme o tempo e o tempo teme as pirâmides»?Só prova que realmente são antigas!Foi construída pelo faraó Quéops em 2550 a.C., há mais de 4500 anos, para servir como sua sepultura.Foram construídas depois duas pirâmides mais pequenas ao lado: as dos faraós Quéfrem e Miquerinos (filho e neto de Quéops).A Grande Pirâmide, que é a maior de todas as 80 pirâmides do Egipto, tem 230 metros de cada lado na base e 147 metros de altura (o que equivale a um prédio de 49 andares).Sabias que foi a mais alta construção feita pelo Homem durante mais de quatro mil anos, sendo superada apenas no final do século XIX (precisamente em 1900), com a construção da Torre Eiffel, em Paris?As medidas matematicamente correctas da pirâmide demonstram como os antigos egípcios eram avançados na matemática e engenharia.Ao contrário do que se pensa, as pirâmides não foram só construídas por escravos, mas também por cidadãos comuns que consideravam uma honra e um dever religioso trabalharem na Grande Pirâmide.Além disso, a maior parte do trabalho na pirâmide ocorreu durante os quatro meses do ano quando o rio Nilo inundava as terras e não havia trabalho para ser feito na agricultura.Por isso, foram necessários 100 mil pessoas a trabalhar durante mais de 20 anos para construir a Grande Pirâmide.Foram usados mais de 2 milhões de blocos de pedra, cada qual pesando em média duas toneladas e meia.

SETE MARAVILHAS DE PORTUGAL

Mosteiro de Alcobaça
A Abadia de Alcobaça é um dos mais importantes mosteiros cistercienses medievais. O mosteiro foi fundado em 1153 por doação do nosso primeiro monarca a Bernardo de Claraval. O Mosteiro de Santa Maria de Alcobaça (também conhecido como Mosteiro de Alcobaça), é a primeira obra plenamente gótica erguida em solo português. Foi fundado em 1178 pelos monges de Cister. É considerado património mundial pela UNESCO, e em 7 de Julho de 2007 foi eleito como uma das sete maravilhas de Portugal.

Mosteiro dos Jerónimos
O Mosteiro dos Jerónimos é uma obra fundamental da arquitectura manuelina. O risco inicial é de Boitaca (1502), que lançou os fundamentos da igreja e do claustro, e cuja campanha de obra inclui os arranques do portal principal, actualmente abrindo para um nártex abobadado formado pelo varandim coberto que estabelece ligação com as arcadas do corpo fronteiro (onde está sediado o Museu Nacional de Arqueologia).

Palácio Nacional da Pena
O Palácio Nacional da Pena constitui uma das expressões máximas do Romantismo aplicado ao património edificado no séc. XIX em Portugal. Este extraordinário Monumento Nacional deve-se inteiramente à iniciativa de D. Fernando de Saxe Coburgo-Gotha, que casou com a Rainha D. Maria II, em 1836. O Palácio Nacional da Pena constitui uma das expressões máximas do Romantismo aplicado ao património edificado no séc. XIX em Portugal. Este extraordinário Monumento Nacional deve-se inteiramente à iniciativa de D. Fernando de Saxe Coburgo-Gotha, que casou com a Rainha D. Maria II, em 1836. Dotado de uma educação muito completa, o futuro D. Fernando II enamorou-se rapidamente de Sintra e, ao subir a Serra pela primeira vez, avistou as ruínas do antigo convento de frades hieronimitas, originalmente construído no reinado de D. João II e substancialmente transformado com D. Manuel I que, ao cumprir uma promessa, o mandou reconstruir, em pedra, em louvor de Nossa Senhora da Pena, doando-o novamente à ordem dos monges de S. Jerónimo.

Mosteiro da Batalha
O Mosteiro da Batalha é o mais importante símbolo da Dinastia de Avis. Construído por iniciativa de D. João I, na sequência de um voto à Virgem, caso vencesse a Batalha de Aljubarrota. Ao longo do século XV, praticamente todos os monarcas aqui deixaram a sua marca. O Mosteiro da Batalha é o símbolo mais marcante da Dinastia de Avis. Construído por iniciativa de D. João I, na sequência de um voto à Virgem, caso vencesse a Batalha de Aljubarrota (1385), as obras iniciaram-se logo no ano seguinte, sob direcção do arquitecto português Afonso Domingues. Dessa fase resultou grande parte das estruturas da Igreja e duas alas do Claustro de D. João I.

Castelo de Óbidos
São ainda obscuras as origens da fortaleza. Ao que tudo indica, a sua posição dominante em relação à extensa lagoa a ocidente, favoreceu a instalação de um primitivo reduto fortificado de origem romana. A Alta Idade Média não deixou vestígios aparentes da sua presença e será apenas na viragem para o século XII, que Óbidos voltará a merecer referências documentais precisas. No contexto da Reconquista cristã da península, as forças do rei D. Afonso Henriques (1112-85), após as conquistas de Santarém e de Lisboa (1147), encontraram viva resistência para conquistar a povoação e seu castelo, o que finalmente através de um ardil (10 de Janeiro de 1148). O castelo encontra-se referido documentalmente em 1153.

Torre de Belém
A Torre de Belém foi construída em homenagem ao santo patrono de Lisboa, S. Vicente, no local onde se encontrava ancorada a Grande Nau, que cruzava fogo com a fortaleza de S. Sebastião. A Torre de Belém foi construída em homenagem ao santo patrono de Lisboa, S. Vicente, no local onde se encontrava ancorada a Grande Nau, que cruzava fogo com a fortaleza de S. Sebastião. O novo baluarte perpetuou assim, e em pedra, essa estrutura de madeira. O arquitecto da obra foi Francisco de Arruda, que iniciou a construção em 1514 e a finalizou em 1520, ao que tudo indica sob a orientação de Boitaca. Como símbolo de prestígio real, a decoração ostenta a iconologia própria do Manuelino, conjugada com elementos naturalistas.

Castelo de Guimarães
Paradigma das origens da nacionalidade e da própria figura de D. Afonso Henriques, o Castelo de Guimarães é um dos monumentos mais representativos do imaginário medieval português. A sua construção inicial remonta ao tempo de Mumadona Dias, que o mandou edificar no século X, com o objectivo de defender dos ataques muçulmanos e normandos o mosteiro que tinha fundado para se recolher quando enviuvou.