O filósofo John Locke foi responsável pela justificação
teórica do parlamentarismo, ao defender que todos os homens se encontram
naturalmente num “estado de perfeita liberdade” e num “estado de igualdade” ao
qual renunciam, apenas, em favor da coletividade, quando se fazem representar
pelos seus governantes: “ só então, nasce uma sociedade política ou civil”.
O “poder supremo do Estado” era, segundo Locke,o poder
legislativo, exercido pelo Parlamento. No entanto, Locke frisava que, se o
poder legislativo fosse exercido de maneira absoluta ou prejudicando o bem
comum, então os governantes retomariam o direito à sua liberdade original,
podendo depor os seus governantes.
A teoria de Locke enquadra-se, por um lado, na justificação
dos acontecimentos políticos de Seiscentos (em especial a Revolução Gloriosa de
1688) e, por outro lado, no contexto social de ascensão da burguesia, a qual
apoiava o regime parlamentar, defensor da propriedade privada, da ordem e da
segurança.
Sem comentários:
Enviar um comentário