FISIOCRATISMO

Fisiocratismo

Tendo como pano de fundo o Iluminismo francês, o fisiocratismo é, antes de tudo, uma reação ao mercantilismo vigente, assumindo-se historicamente como a primeira teoria científica da economia. A sua escola, dita fisiocrata (physis, natureza, kratos, governo), nasce em França a partir da obra Tableau Économique de François de Quesnay, médico da corte ao serviço de Madame de Pompadour e mais tarde de Luís XV. Conhecedor da teoria da circulação do sangue de William Harvey (1616), Quesnay concebia a vida económica como um organismo, um circuito semelhante ao sanguíneo. Acreditava plenamente no poder criativo e curativo da natureza, cujas leis representavam a "ordem natural" da vida individual e coletiva, princípio básico do fisiocratismo e da constituição natural dos governos. Os seus seguidores, entre os quais Mirabeau, Malesherbes, Mercier de la Rivière e Turgot, intitulavam-se economistas, já que o termo fisiocracia apenas se usa a partir do século XIX, quando se publica uma coletânea de textos do seu fundador. O fisiocratismo, na sua conceção naturalista do mundo, defendia a aplicação de leis naturais de carácter universal para dirigir a atividade humana, particularmente as suas relações económicas e sociais. O governo deveria estar em perfeita consonância com a ordem natural, favorável à liberdade de circulação de pessoas, produtos e bens - laissez faire, laissez passer, le monde va de lui-même ("deixem fazer, deixem passar, o mundo vai por si mesmo") -, o que colide com o intervencionismo, protecionismo e regulação estatais da atividade económica e social próprios do mercantilismo. As riquezas deveriam circular livremente no organismo social como o sangue no corpo, de acordo com a lei natural, tendente à harmonia de relações em todos os níveis. Por outro lado, no sentido da liberdade de circulação atrás referida, o fisiocratismo preconizava, em oposição clara ao mercantilismo, a atribuição de grande importância à agricultura como atividade produtiva, capaz de criar o "produto líquido", inexistente no comércio ou indústria, "estéreis" segundo os fisiocratas, apenas capazes de transformar ou fazer circular as riquezas já existentes derivadas da sua única fonte possível, a natureza. Só a atividade agrícola, "coração da economia", e também a mineração, poderiam substanciar as suas potencialidades e dela retirar o produto líquido, motor do progresso autêntico. O produto líquido seria o excedente de produção em relação aos gastos e ao consumo, que circula na sociedade como o "sangue nas veias", investido depois na agricultura. A acumulação de metais preciosos, o comércio e a manufatura não se configuravam como fontes de riqueza, contrários que eram à ordem natural das coisas, criadores de injustiças sociais e de desacertos económicos. O fisiocratismo defendia, por outro lado, a livre iniciativa individual, a liberdade do trabalho e de circulação - em vez das regras ou restrições mercantilistas, que considerava "vexações arbitrárias da autoridade" -, propondo também o imposto único e direto, a incidir somente na propriedade (no produto líquido agrícola). A defesa de uma reforma fiscal no sentido de se estabelecer uma ordem social mais harmónica e igualitariamente benéfica é outra das bandeiras do fisiocratismo, exigência essa enquadrada na situação em que vivia a França antes da Revolução: basicamente rural, embora sem grande rentabilidade agrícola; supérflua e faustosa, na corte desregrada de Paris; com impostos pesados e injustos, dos quais estavam isentos os privilegiados, nobreza e clero.O fisiocratismo, apesar de certas contradições e utopias, está na origem da economia política de tipo liberal, antecipando mesmo a Revolução Francesa: defesa de uma sociedade mais dinâmica, interdependente e recíproca; urgência de revisão da fiscalidade vigente, para acabar com os privilégios; liberalismo económico, traduzível no laissez faire... favorável à livre iniciativa e à liberdade de circulação. No fundo, desenhava uma orientação oposta ao absolutismo e à sociedade de raiz ainda feudal. Turgot (1727-1781), um dos maiores seguidores de Quesnay e ministro das Finanças de Luís XVI, ainda pôs em prática algumas medidas fisiocráticas, esbarrando, todavia, com o poder das classes privilegiadas e a oposição da rainha Maria Antonieta, que o fez cair em desagrado do rei.A Portugal chegaram também os ventos do fisiocratismo, ainda que com pouca expressão em termos reais e demasiadamente mitigados pela realidade nacional. Os autores mais próximos daquela corrente de pensamento económico foram Rodrigues de Brito, Domingos Vandelli, para além do abade Correia da Serra. Foram mais veiculadores da teoria do que seus defensores, despertando o fisiocratismo no nosso país mais interesse do que propriamente influência, numa altura em que se advogava um maior incremento da produção agrícola em Portugal, face ao fracasso do mercantilismo vigente.