LIBERALISMO

O legado do Liberalismo na primeira metade do século XIX 

 Liberalismo: Doutrina política, social, económica e cultural difundida na Europa e na América que, fundando-se na primazia do individuo sobre a sociedade, defende a propriedade privada, a liberdade individual, a igualdade de todas as pessoas perante a lei e o respeito pelos direitos do cidadão.

O Liberalismo surgiu na primeira metade do século XIX, como consequência da ideologia das Luzes (Iluminismo) e das Revoluções Liberais (Americana, Francesa, etc.).

 -opunha-se ao absolutismo ou qualquer outra forma de tirania política;

-defendia a livre iniciativa;

-promovia as classes burguesas

 A ideologia liberal é centrada na defesa dos direitos do indivíduo (direitos naturais, inerentes á condição humana):

-IGUALDADE PERANTE A LEI; LIBERDADE INDIVIDUAL; PROPRIEDADE PRIVADA 

 A nível individual, defendia-se a liberdade civil, religiosa, política ou económica. Liberdade Política (Liberalismo Político)

O Homem podia participar ativamente na vida do país, pois era considerado um cidadão que podia intervir na governação A intervenção política podia-se dar de diversas formas:

-através do exercício de voto, para escolha dos governantes;

-ao exercer os cargos, para os quais tenha sido eleito;

-participando com a opinião, em movimentos cívicos, etc.

No entanto, havia restrições ao exercício pleno da cidadania. O direito ao voto apenas estava reservado aos possuidores de rendimento suficientes para pagar impostos (sufrágio censitário), logo não era muito democrático. Seria necessário a adoção do voto universal em vez do voto censitário, pois muita população era posta de parte.

 O Estado como garante da ordem liberal

O principal objetivo do regime político durante o Liberalismo foi a consagração dos direitos do indivíduo . Para evitar o exercício do despotismo, o liberalismo político elaborou formas para limitar o poder. Este deveria fundamentar-se em textos constitucionais, funcionar na base da separação de poderes e da soberania nacional exercida por uma representação e proceder á secularização das instituições.

 Textos Constitucionais: 

-O poder político é legitimado através dos textos constitucionais. Resulta em dois processos, as Constituições (se forem votadas pelos representantes da Nação) e as Cartas Constitucionais (se elaboradas pelo rei);

 Separação dos poderes: 

O Liberalismo defende a separação dos poderes, para evitar que o poder se concentre, resvalando o despotismo. Assim, distribuiu-se os poderes (legislativo, executivo, judicial) pelos diferentes órgãos de soberania .

 Soberania nacional: 

O Liberalismo pôs em prática o princípio iluminista da soberania nacional, no entanto a Nação não o exercia de forma direta, mas esse poder era confiado a uma representação „‟mais sensata‟‟. Secularização das instituições O Estado libertou-se da influência religiosa, secularizando as instituições, isto é, separação dos assuntos da Igreja em relação aos dos Estado (de modo a emancipar o individuo e o Estado da tutela da Igreja).

 O principal objetivo do Liberalismo era a liberdade civil, portanto defendiam a liberdade religiosa (não se ser coagido a seguir determinada religião, cada um escolhe a sua fé).

As principais medidas foram o registo civil, a nacionalização dos bens da Igreja, a política de descristianização, etc.

LIBERALISMO ECONÓMICO

Adam Smith

As teses do liberalismo Económico foram criadas no século XVI com clara intenção de combater o mercantilismo, cujas práticas já não atendiam às novas necessidades do capitalismo. O pressuposto básico da teoria liberal é a emancipação da economia de qualquer dogma externo a ela mesma.

Os economistas do final do século XVIII, eram contrários a intervenção do Estado na economia. Para eles o Estado deveria apenas dar condições para que o mercado seguisse de forma natural seu curso.
Um dos principais pensadores da época foi François Quesnay, que apesar de médico na corte de Luis XV teve contato com as ideologias econômicas. Em sua teoria afirmava que a verdadeira atividade produtiva estava inserida na agricultura.
Para Vincent de Gournay as atividades comerciais e industriais deveriam usufruir de liberdade para o melhor prosseguimento em seus processos produtivos, para alcançar assim uma acumulação de capitais.
O criador da teoria mais aceita na economia moderna, nesse sentido, foi sem dúvida Adam Smith, economista escocês, que desenvolveu a teoria do liberalismo, apontando como as nações iriam prosperar. Nela ele confrontou as idéias de Quesnay e Gournay, afirmando que a desejada prosperidade econômica e a acumulação de riquezas não são concebidas pela atividade rural e nem comercial. Para Smith o elemento de geração de riqueza está no potencial de trabalho, trabalho livre sem ter, logicamente, o estado como regulador e interventor.
Outro ponto fundamental é o fato de que todos os agentes econômicos são movidos por um impulso de crescimento e desenvolvimento econômico, que poderia ser entendido como uma ambição ou ganância individual, que no contexto macro traria benefícios para toda a sociedade, uma vez que a soma desses interesses particulares promoveria a evolução generalizada, um equilibrio perfeito.

Teóricos do Liberalismo:
 * François Quesnay - A pesar de médico na corte de Luís XV teve contacto com as ideologias económicas. Em sua teoria afirmava que a verdadeira actividade produtiva estava inserida na agricultura com o objectivo de fazer uma acumulação de capitais. A teoria de Adam Smith foi de fundamental importância para o desenvolvimento do capitalismo nos séculos XIX e XX.
 * Adam Smith - A sua teoria baseava-se na ideia de que deveria haver total li provocando a queda de preços e as inovações tecnológicas necessárias para melhorar a qualidade dos produtos e aumentar o ritmo de produção. berdade económica para que a iniciativa privada se pudesse desenvolver, sem a intervenção do Estado. A livre concorrência entre os empresários regularia o mercado.
 Voltaire - Destacou-se pelas críticas que dirigiu ao clero católico, à intolerância religiosa e à prepotência dos poderosos. Apesar de não ter defendido a participação da maioria do povo no poder, clamou aos monarcas pelo respeito às liberdades individuais. Defensor da liberdade de expressão, Voltaire apontou a propriedade privada como um dos mais importantes pilares de sua teoria.
 Montesquieu - Autor de O espírito das leis, foi o grande defensor da separação dos poderes do Estado em Legislativo, Executivo e Judicial. Dessa forma, segundo ele, evitar-se-iam abusos dos governantes. É importante também, dizer que Montesquieu não defendia um governo burguês, mas uma espécie de liberalismo aristocrático.
 Rousseau - realizou a obra O contrato social, manifestou a sua crença na liberdade dos homens. Foi um grande defensor da democracia, que era entendida como a expressão da vontade geral da população de uma nação. Em função de ter criticado o excesso de racionalismo e a propriedade privada, sua ideologia foi rejeitada pela alta burguesia, tendo maior aceitação junto aos sectores mais populares e influenciando significativamente a Revolução Francesa.
 Thomas Malthus, na sua obra Ensaio sobre o princípio da população, afirmou que havia limites ao progresso material. Segundo Malthus, a pobreza e o sofrimento estavam presentes na sociedade e as guerras e epidemias contribuiriam para que existisse um certo equilíbrio entre a produção e a população. * David Ricardo - Em Princípios de economia política e tributação, Ricardo desenvolveu a “teoria do valor do trabalho” e defendeu a “lei férrea dos salários”, a qual estabelecia que o valor da força de trabalho seria sempre equivalente ao mínimo necessário à subsistência do trabalhador.