Estados liberais e democráticos- Sistema Representativo -Século XIX

• Na Europa Ocidental e os EUA aprofundavam os regimes liberais
• Países em que se instalava a soberania nacional, pois os cidadãos ativos eram representados em assembleias legislativas.
• A partir do terceiro quartel do século XIX, surgiu um novo entendimento do sistema liberal que daria origem às democracias representativas- demoliberalismo.
 • O sufrágio censitário foi substituído pelo sufrágio universal.
• A soberania nacional dava lugar à soberania popular.
• O voto das mulheres, dos negros e dos analfabetos foi, em geral, uma conquista difícil.
 • Para aperfeiçoar o sistema representativo, a idade de voto foi antecipada, para os 21 anos, o voto passou a ser secreto e os cargos políticos passaram a ser remunerados- abrindo caminho, à entrada das classes médias e do operariado na vida política.
• Os parlamentos liberais são uma imagem da superioridade dos regimes democráticos no Ocidente.
 • Contudo, no século XIX, quer a formação dos partidos quer as eleições estavam longe de permitirem uma representação autêntica da vontade dos cidadãos.
• Os cargos políticos passaram a ser remunerados pelo Estado.
 • Constituíram-se os primeiros partidos de massas.
 • Passou-se a adotar, nas eleições, o modelo de representação proporcional.
 • Submeteu-se o poder executivo à vigilância e controlo dos parlamentos.
• Institucionalizou-se o segredo de voto – voto secreto.
• Acentuou-se a separação entre o Estado e a Igreja- incrementou-se o LAICISMO.
• Adoção do sufrágio Universal. • Alargamento do voto às mulheres
• A institucionalização da liberdade política e da democracia liberal
• O reconhecimento da igualdade e da autodeterminação a todas as minorias nacionais, pela transformação do Estado Imperial numa confederação de Estados.

Evolução Democrática do Sistema Representativo

Demoliberalismo – confere grande valor à representação da nação, alargando o sufrágio e reforçando o poder dos Parlamentos.

No meio século que decorreu entre 1870 e 1914, os estados do mundo ocidental aperfeiçoaram o sistema representativo liberal, caminhando no sentido do demoliberalismo.

Foi nos Estados Unidos e na Europa do Norte e do Noroeste que esta evolução se fez sentir com maior notoriedade, através de um conjunto de conquistas democráticas.

Da Monarquia à República

A monarquia constitucional era o regime político predominante no mundo ocidental. O liberalismo tendeu a limitar o poder dos monarcas. Transformados em meros chefes nominais do poder executivo, reinavam, mas não governavam.

Essa limitação do poder dos governantes parecia o meio mais seguro de garantir a concórdia, a prosperidade, o funcionamento das instituições democráticas. O exemplo mais conseguido residiu na Grã-Bretanha.

Embora diminuída nas suas prerrogativas, nem por isso a monarquia deixou de suscitar violentas críticas. Referimo-nos aos debates efectuados em prol do Regime republicano, que apaixonaram a opinião pública, mobilizando multidões.

Com seus governantes eleitos e temporários, considerava-se a República o regime político mais democrático e livre, na medida em que todos os seus órgãos resultavam da escolha da Nação soberana.

Algumas dessas repúblicas (francesa, portuguesa) enveredaram pela via do parlamentarismo. Isto é, reforçaram o poder das assembleias legislativas ou parlamentos, perante os quais os governos prestavam contas dos seus actos.

O Sufrágio Universal

Sufrágio Universal – Direito de todos os cidadãos, sem distinção de sexo, raça, fortuna ou instrução, votarem em eleições para a escolha dos representantes políticos.

A passagem do Liberalismo à Democracia Representativa concretizou-se com a instituição do sufrágio universal, quando as restrições financeiras ao exercício da cidadania deixaram de existir.

A fim de garantir a sinceridade do voto, foi instituído o voto secreto.

À medida que o sufrágio abrangia as classes médias e o proletariado, uma nova classe política surgiu. “Os notáveis”, recrutados nas elites burguesas e aristocráticas, tenderam, efectivamente, a ser substituídos por membros das profissões liberais e até por operários! E, para que os menos abastados pudessem ocupar lugares na governação, instituiu-se a remuneração dos cargos políticos, através da atribuição de subsídios parlamentares aos deputados.

Apesar das conquistas promotoras da liberdade e igualdade, a democracia representativa teve seus excluídos. Foram as mulheres, afastadas do voto, bem como os negros e, de uma forma geral, os analfabetos.

As aspirações de liberdade nos Estados autoritários

Enquanto a democracia se alargava pelos EUA, Estados do norte e Noroeste da Europa, os Estados autoritários resistiam. Referimo-nos aos impérios alemão, austro-húngaro e russo, cujo poder se fundamentava na autocracia, no conservadorismo e na submissão das nacionalidades.