AUTORITARISMO (IMPERIALISMO) VERSUS DEMOCRACIA

Evolução Democrática do Sistema Representativo

 Os excluídos da Democracia Representativa

 
Mapa político da Europa em 1914, antes da Primeira Guerra Mundial

Demoliberalismo – confere grande valor à representação da nação, alargando o sufrágio e reforçando o poder dos Parlamentos.

No meio século que decorreu entre 1870 e 1914, os estados do mundo ocidental aperfeiçoaram o sistema representativo liberal, caminhando no sentido do demoliberalismo.

Foi nos Estados Unidos e na Europa do Norte e do Noroeste que esta evolução se fez sentir com maior notoriedade, através de um conjunto de conquistas democráticas.

Da Monarquia à República

A monarquia constitucional era o regime político predominante no mundo ocidental. O liberalismo tendeu a limitar o poder dos monarcas. Transformados em meros chefes nominais do poder executivo, reinavam, mas não governavam.

Essa limitação do poder dos governantes parecia o meio mais seguro de garantir a concórdia, a prosperidade, o funcionamento das instituições democráticas. O exemplo mais conseguido residiu na Grã-Bretanha.

Embora diminuída nas suas prerrogativas, nem por isso a monarquia deixou de suscitar violentas críticas. Referimo-nos aos debates efectuados em prol do Regime republicano, que apaixonaram a opinião pública, mobilizando multidões.

Com seus governantes eleitos e temporários, considerava-se a República o regime político mais democrático e livre, na medida em que todos os seus órgãos resultavam da escolha da Nação soberana.

Algumas dessas repúblicas (francesa, portuguesa) enveredaram pela via do parlamentarismo. Isto é, reforçaram o poder das assembleias legislativas ou parlamentos, perante os quais os governos prestavam contas dos seus actos.

O Sufrágio Universal

Sufrágio Universal – Direito de todos os cidadãos, sem distinção de sexo, raça, fortuna ou instrução, votarem em eleições para a escolha dos representantes políticos.

A passagem do Liberalismo à Democracia Representativa concretizou-se com a instituição do sufrágio universal, quando as restrições financeiras ao exercício da cidadania deixaram de existir.

A fim de garantir a sinceridade do voto, foi instituído o voto secreto.

À medida que o sufrágio abrangia as classes médias e o proletariado, uma nova classe política surgiu. “Os notáveis”, recrutados nas elites burguesas e aristocráticas, tenderam, efectivamente, a ser substituídos por membros das profissões liberais e até por operários! E, para que os menos abastados pudessem ocupar lugares na governação, instituiu-se a remuneração dos cargos políticos, através da atribuição de subsídios parlamentares aos deputados.

Apesar das conquistas promotoras da liberdade e igualdade, a democracia representativa teve seus excluídos. Foram as mulheres, afastadas do voto, bem como os negros e, de uma forma geral, os analfabetos.

As aspirações de liberdade nos Estados autoritários

Enquanto a democracia se alargava pelos EUA, Estados do norte e Noroeste da Europa, os Estados autoritários resistiam. Referimo-nos aos impérios alemão, austro-húngaro e russo, cujo poder se fundamentava na autocracia, no conservadorismo e na submissão das nacionalidades.

A autocracia

Autocracia literalmente significa a partir dos radicais gregos autos  (por si próprio),  kratos  (poder), poder por si próprio. É uma forma de governo na qual um único homem detém o poder supremo. Ele tem controlo absoluto em todos os níveis de governo, sem o consentimento dos governados.

Naqueles 3 impérios europeus, os soberanos governavam de forma autocrática, quase sem conhecerem limites à sua autoridade e personificando a lei.

O conservadorismo

O conservadorismo  (ou conservantismo) é um termo usado para descrever posições político-filosóficas,

 alinhadas com o tradicionalismo e a transformação, que em geral se contrapõem a mudanças abruptas (cuja expressão máxima é o conceito de revolução) de determinado marco económico e político-institucional ou no sistema de crenças, usos e costumes de uma sociedade.

Rigidez e conservadorismo dominavam as sociedades imperiais. As velhas nobrezas mantinham uma forte implantação nos cargos governativos e no exército, bloqueando a aplicação do princípio democrático da igualdade de oportunidades.

A submissão das nacionalidades

Com efeito, os 3 impérios europeus albergavam no seu seio múltiplos povos aos quais não reconheciam direitos. Isto é, não aplicavam o princípio liberal das nacionalidades, segundo o qual ‘’a cada povo corresponde uma Nação, a cada Nação deve corresponder um Estado’’.

Império russo – agitado frequentemente por movimentos nacionalistas devido a opressão dos eslavos, finlandeses e povos bálticos, dos turcos, dos arménios, georgianos, etc.

Os movimentos de unificação nacional

Proclamado desde finais do século XVIII, o princípio das nacionalidades afirmava que os povos, enquanto comunidades unidas pelos mesmos laços étnicos, língua, história e tradições culturais comuns, constituem nações, devendo estas tornar-se estados autónomos.

Em nome daquele princípio revolucionário, sucederam na Europa vários movimentos emancipacionistas na primeira metade do século XIX. Uns conheceram o sucesso e outros ficaram condenados ao fracasso. Após 1850, as lutas emancipacionistas prosseguiram. E se, nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, ainda eram muitos os povos submetidos nos estados autoritários da Europa Central e Oriental, a verdade é que o nacionalismo se desenvolvia com uma intensidade acrescida. Provam-no os movimentos de unificação nacional que, na Itália e na Alemanha, levaram à formação de dois novos estados europeus em 1861 e 1971, respectivamente.

Nacionalismo – sentimento de pertença de um povo a uma comunidade dotada de língua, religião, tradições culturais e passado histórico comuns. Identificado com o patriotismo, o nacionalismo tanto justifica o direito dos povos à autogovernação como pode fundamentar uma política belicista de conquistas territoriais.

 A unificação italiana

O Risorgimento  (em português Ressurgimento) é o movimento na história italiana que buscou entre 1815 e 1870 unificar o país, que era uma colecção de pequenos Estados submetidos a potências estrangeiras.

A configuração político-territorial da Itália, no início de século XIX, sofreu grande intervenção por parte das medidas firmadas pelo Congresso de Viena de 1814. Com os acordos consolidados, a actual região da Itália ficou dividida em oito estados independentes, sendo que alguns deles eram controlados pela Áustria. 

Nesse mesmo período de recondicionamento da soberania monárquica, movimentos nacionalistas afloraram em diferentes partes da Itália. Ao mesmo tempo, as motivações e projectos desses grupos nacionalistas eram bastante variados. Envolvendo grupos de trabalhadores urbanos e rurais e alcançando até mesmo a burguesia nacional, o Risorgimento manifestava-se em ideais que passavam por tendências republicanas e, até mesmo, monárquicas.  

Outra interessante manifestação nacionalista também pôde ser contemplada com o aparecimento dos carbonários. A acção dos carbonários se estabeleceu ao sul da Itália sob a liderança do comunista Filippo Buonarotti. Lutando contra a acção dos governos absolutistas, o carbonarismo foi um dos mais importantes movimentos nacionalistas de bases popular da Itália. 

A Carbonária era uma sociedade secreta e revolucionária que actuou na Itália, França, Portugal e Espanha nos séculos XIX e XX. Fundada na Itália por volta de 1810, a sua ideologia assentava em valores libertacionais e fazia-se notar por um marcado anticlericalismo.

Em 1831, Giuseppe Mazzini liderou outro movimento republicano representado pela criação da Jovem Itália. Mesmo não obtendo sucesso, o nacionalismo italiano ainda teve forças para avivar suas tendências políticas. No ano de 1847, uma série de manifestações anti-monárquicas tomaram conta da região norte, nos reinos de Piemonte e Sardenha, e ao sul no Reino das Duas Sicílias. No Reino da Lombardia consolidou-se um dos maiores avanços republicanos quando o rei foi obrigado a instituir um Poder Legislativo eleito pelos cidadãos.

Mesmo com a agitação dessas revoltas, a presença austríaca e o poder monárquico conseguiram resistir à crescente tendência republicana. Só com o interesse da burguesia industrial do norte da Itália, politicamente patrocinada pelo primeiro-ministro piemontês Camilo Benso di Cavour, que o processo de unificação começou a ter maior sustentação. Angariando o apoio militar e político dos Estados vizinhos e do rei francês Napoleão III, em 1859, a guerra contra a Áustria teve seu início.

Temendo a deflagração de movimentos de tendência socialista e republicana, o governo Francês retirou o seu apoio ao movimento de unificação. Ainda assim, Camilo di Cavour conseguiu unificar uma considerável porção dos reinos do norte. Nesse mesmo período, ao sul, Giuseppe Garibaldi liderou os “camisas vermelhas” contra as monarquias sulistas. Para não enfraquecer o movimento de unificação, Garibaldi decidiu abandonar o movimento por não concordar com as ideias defendidas pelos representantes do norte.

Dessa maneira, os monarquistas do norte controlaram a unificação estabelecendo o rei Vítor Emanuel II. No ano de 1861, o Reino da Itália era composto por grande parte do seu actual território. Entre 1866 e 1870, após uma série de conflitos, as cidades de Veneza e Roma foram finalmente anexas ao novo governo. A unificação da Itália teve seu fim no ano de 1929, quando após anos e anos de resistência da autoridade papal, o tratado de Latrão completou a formação da nação italiana.

Apesar de representar uma luta histórica ao longo do século XIX, a unificação italiana não conseguiu prontamente criar uma identidade cultural entre o povo italiano. Além das diferenças de cunho histórico, linguístico e cultural, a diferença do desenvolvimento económico observado nas regiões norte e sul foi outro entrave na criação da Itália.

Em 1 de Agosto de 1871, Roma foi proclamada capital do reino da Itália. Pela primeira vez, desde a queda do Império Romano do ocidente às mãos dos bárbaros no longínquo século V, toda a Itália se achava unida sob a mesma bandeira!

A unificação alemã

Otto Von Bismarck

A criação da Confederação Germânica foi a solução política encontrada pelo Congresso de Viena (1815) para reorganizar os territórios alemães na era pós-napoleónica.

No começo do século XIX, a Alemanha se resumia a uma série de Estados independentes que integravam a chamada Confederação Germânica. Do ponto de vista político, essa confederação era marcadamente reconhecida pela forte influência dos austríacos. Por outro lado, a Prússia, outra integrante da confederação, almejava interromper a hegemonia da Áustria por meio da unificação definitiva dos territórios alemães.

A presidência honorífica cabia ao imperador da Áustria, enquanto a Dieta de Frankfurt era o grande órgão do Governo.

Se aos príncipes alemães, ciosos das suas autonomias, não desagradava aquela solução política, já o reino da Prússia mostrou desde cedo vontade de liderar a unificação dos estados alemães. Com alguns deles realizou, a partir de 1828, uma aliança aduaneira (Zollverein), que consistia na abolição de barreiras alfandegárias.

Mais tarde. Aquando das revoluções liberais e nacionalistas que varreram a Europa em 1848, foi a vez da Dieta de Frankfurt propor a união política mediante o reconhecimento de um governo constitucional em todo território alemão (excepção da Áustria), que teria seu chefe máximo na figura do rei da Prússia. Mas nem este aceitou a solução, demasiado liberal para as suas tendências, nem a Áustria gostou de se ver expulsa da Confederação Germânica.

No ano de 1861, a Prússia deu outro importante passo para a unificação quando o kaiser Guilherme I convidou Otto Von Bismarck para compor seu ministério. Apesar de não ter vínculos com a burguesia industrial, esse político era favorável ao processo de unificação dos Estados alemães. Dessa forma, Bismarck tomou medidas a fim de preparar os prussianos para uma vindoura série de conflitos militares que facilitariam a tão desejada unificação – fê-lo pela força das armas. Desde então, a Prússia apresentou-se um Estado organizado e forte, de elevada industrialização, dotado de um poderoso exército.

A primeira dessas guerras aconteceu contra a Dinamarca - a Guerra dos ducados foi a primeira das 3 etapas que levaram à unidade - que exercia domínio político sobre os ducados germânicos Schleswig e Holstein. Nesse conflito, Bismarck buscou o apoio militar dos austríacos em troca de compensações territoriais. Contudo, após vencer os dinamarqueses, o governo prussiano recusou propositadamente a ceder parte dos territórios conquistados à Áustria. Dessa forma, uma nova luta pela unificação seria justificada.

No ano de 1866, o moderno exército prussiano invadiu e devastou os territórios austríacos na Guerra das Sete Semanas. Por meio desta significativa conquista, os prussianos exerceram papel central na chamada Confederação Germânica do Norte. Nesse momento, bastava aos alemães conquistarem os territórios ao sul que se encontravam sob o controle do governo da França. Entretanto, faltava uma nova justificativa para que esse confronto se concretizasse. 

Em 1870, uma revolução havia deixado vago o trono da Espanha. Nesse contexto, a liderança do governo hispânico fora oferecida para o príncipe Leopoldo Hohenzollen, parente do rei da Prússia. Temendo a ampliação da influência prussiana, o rei francês Napoleão III exigiu que o governo da Prússia descartasse a candidatura de Leopoldo. Em reposta ao pedido de Napoleão, fora enviado um telegrama ofensivo que havia sido adulterado pelo ministro Otto Von Bismarck.

O estratagema do ministro foi suficiente para que as populações alemãs e francesas exigissem uma resposta militar ao episódio. Mais uma vez, contando com inquestionável superioridade bélica, as tropas prussianas venceram os conflitos que garantiram o controlo sobre as valiosas regiões da Alsácia e Lorena. Além disso, conforme especificado pelo Tratado de Frankfurt, os franceses foram obrigados a assistir a oficialização do Segundo Reich no próprio Palácio de Versalhes.

O processo de unificação da Alemanha, junto com o italiano, simbolizou um período de acirramento das disputas entre as economias europeias. A partir do estabelecimento dessas novas potências económicas, observamos uma tensão política gerada pelas disputas imperialistas responsáveis pela montagem do delicado cenário preparatório da Primeira e da Segunda Guerra Mundial.

Os Afrontamentos Imperialistas: O Domínio da Europa Sobre o Mundo

Imperialismo e colonialismo

Imperialismo – Domínio que um Estado exerce sobre outros países, a título militar, político, económico e cultural.

Colonialismo – Domínio exercido sobre territórios não independentes (colónias). É a forma de imperialismo mais completa, já que associa todas as suas facetas (militar, política, cultural, económica).

 Nas vésperas da Primeira Guerra Mundial, a Europa dominava o Mundo. Esse domínio concretizava-se numa nova fase de expansão europeia que remontava à segunda metade do século XIX.

O movimento ficou conhecido por imperialismo e assumiu diversas facetas: conquista territorial e colonialismo; sujeição política indirecta pelo estabelecimento de protectorados, controlo económico através da obtenção de concessões.

A expansão europeia foi, sobretudo, marcada pelo colonialismo, que fez de África e da Ásia locais especialmente cobiçados. Em 1884 – 85, a Conferência de Berlim ditou as regras da partilha de África. Criou o Estado livre do Congo sob a soberania de Leopoldo II da Bélgica; garantiu a liberdade do comércio nas bacias do Congo e do Níger; proclamou o princípio da ocupação efectiva de territórios, em detrimento dos direitos históricos. Em 1914, apenas a Etiópia e a pequena república da Libéria restavam como Estados independentes em África.

Já na Ásia, a expansão territorial europeia não se revelou tão intensa. Se o Indostão, a Indochina e a Insulíndia constituíram vastos domínios ingleses, franceses e holandeses, respectivamente, na China a presença europeia afirmou-se na política de concessões.

Na origem do imperialismo, encontramos motivações de natureza económica. Quando os mercados europeus se fecharam, na sequência do proteccionismo de finais do século XIX, só os novos territórios puderam fornecer as matérias-primas indispensáveis, garantindo, além disso, o escoamento da produção industrial e também o alívio da pressão demográfica que asfixiava o continente europeu.

A Partilha de África

O processo de ocupação territorial, exploração económica e domínio político do continente africano por potências europeias, tem início no século XV e estende-se até a metade do século XX.

Ligada à expansão marítima europeia, a primeira fase do colonialismo africano surge da necessidade de encontrar rotas alternativas para o Oriente e novos mercados produtores e consumidores.

 A partir de 1880, a competição entre as metrópoles pelo domínio dos territórios africanos intensifica-se. 

A partilha da África tem início, de facto, com a Conferência de Berlim em 1884-85, onde será retalhada pelas grandes potências industriais, onde impõem seus domínios a todos os níveis (cultural, social, económico, militar, etc.). 

Estamos na segunda metade do século XIX, onde surgem novas emergências na Europa que necessitam ser atendidas, tais como a necessidade de escoamento da população excedente desempregada, novas colónias para buscar matérias-primas, mão-de-obra barata, consumidores, escoar produtos, zonas para investir, ocupação de zonas estratégicas, etc.

Além das questões económicas e estratégicas, também há o ponto de vista político e civilazional.

Como saída para os problemas, as atenções (das potências) são direccionadas para a África e a Ásia. Focaremo-nos então em África, onde em 1885, a conferência que regulamenta a partilha de Àfrica reúne-se em Berlim. Nesta conferência estavam presentes potências, tais como Alemanha, Bélgica, Inglaterra e França, interessadas nos novos territórios, Portugal, por sua vez, também esteve presente na conferência, interessado em salvaguardar os seus territórios por direitos históricos. No entanto, os direitos de Portugal foram usurpados, sendo uma prova deste abuso, o Ultimato, enviado pela Inglaterra, a fim de tomar territórios portugueses à força. Portugal não tinha condições de resposta, então, cedeu os territórios necessários à Inglaterra.

Na conferência também foi estabelecido o direito de Ocupação Efectiva, ou seja, efectivamente, quem tiver as devidas condições, ocupa o território.

A partilha da África leva que alguns países sejam mais beneficiados que outros. Daí até a 1ª. Guerra Mundial é um ''passo''! 

Rivalidades Imperialistas

Rivalidades económicas e políticas originaram acesas disputas económicas.

Vivia-se com efeito, um clima de “paz armada” patente na formação de alianças militares: a Tríplice Aliança, celebrada em 1882, entre a Alemanha, a Áustria-Hungria e a Itália; a Tríplice Entente, firmada em 1907, entre a França, a Rússia e a Grã-Bretanha. Conjugadas com a corrida aos armamentos, abriram o caminho para a 1ª. Guerra Mundial.