Implantação da República

A República Portuguesa foi proclamada em Lisboa a 5 de outubro de 1910.

Ilustração alusiva à Proclamação da República Portuguesa
 5 de outubro de 1910

Nesse dia foi organizado um governo provisório, que tomou o controlo da administração do país, chefiado por Teófilo Braga, um dos teorizadores do movimento republicano nacional. Iniciava-se um processo que culminou na implantação de um regime republicano, que definitivamente afastou a monarquia.
Este governo, pelos decretos de 14 de março, 5, 20 e 28 de abril de 1911, impôs as novas regras da eleição dos deputados da Assembleia Constituinte, reunida pela primeira vez a 19 de junho desse ano, numa sessão onde foi sancionada a revolução republicana; foi abolido o direito da monarquia; e foi decretada uma república democrática, que veio a ser dotada de uma nova Constituição, ainda em 1911.
 A implantação da República é resultante de um longo processo de mutação política, social e mental, onde merecem um lugar de destaque os defensores da ideologia republicana, que conduziram à formação do Partido Republicano Português (PRP), no final do século XIX.
O Ultimato inglês, de 11 de janeiro de 1890, e a atitude da monarquia portuguesa perante este ato precipitaram o desenvolvimento deste partido no nosso país.
De 3 de abril de 1876, quando foi eleito o Directório Republicano Democrático, até 1890, altura em que se sentia a reação contra o Ultimato e a crítica da posição da monarquia, a oposição ao regime monárquico era heterogénea e desorganizada.
Contudo a "massa eleitoral" deste partido conseguiu uma representação no Parlamento em 1879, apesar de pouco significativa, numa altura em que a oposição ao regime era partilhada nomeadamente com os socialistas, também eles pouco influentes entre a população.
Em 1890, o partido surgiu quase do vazio, para um ano depois do Ultimato publicar um manifesto, elaborado pelo Diretório, em que colaboraram: Azevedo e Silva; Bernardino Pinheiro; Francisco Homem Cristo; Jacinto Nunes; Manuel de Arriaga e Teófilo Braga. Este manifesto saiu a 11 de janeiro de 1891, umas semanas antes da tentativa falhada de implantar a República de 31 de janeiro.
Após o desaire desta tentativa, o partido enfrentou grandes dificuldades; no entanto, a 13 de outubro de 1878, fora eleito o primeiro representante republicano, o deputado José Joaquim Rodrigues de Freitas.
Os representantes republicanos, no primeiro período da sessão legislativa de 1884, eram José Elias Garcia e Manuel de Arriaga. No segundo período foi a vez de Elias Garcia e Zéfimo Consiglieri Pedroso. Estes dois últimos estiveram também nas sessões de 1885 a 1889. Para o primeiro período da sessão legislativa de 1890 foram eleitos os deputados Rodrigues de Freitas e José Maria Latino Coelho, e para o segundo período dessa sessão Bernardino Pereira Pinheiro, Elias Garcia, Latino Coelho e Manuel de Arriaga. Na sessão de 1891, ano em que faleceram Elias Garcia (22 de abril) e Latino Coelho (29 de agosto) pontificavam os quatro deputados da sessão anterior; na de 1892 foram Bernardino Pinheiro, Manuel de Arriaga e Eduardo de Abreu; na de 1893 Eduardo Abreu, Francisco Teixeira de Queirós e José Jacinto Nunes; e passado um ano, em 1894, o mesmo Eduardo de Abreu e Francisco Gomes da Silva. Desta data e até 1900 não houve mais representação republicana. Nesta fase, em que esteve afastado do Parlamento, o partido empenhou-se na sua organização interna.
Nos últimos quinze anos de vida da monarquia portuguesa o Directório do Porto e o P.R.P., apesar de algumas divergências, trabalharam em conjunto. Na cidade do Porto o periódico

República - Episódio 2 (RTP 1 HD)

A Voz Pública desempenhou um papel importante em prol da propagação dos ideais republicanos, tal como os de Duarte Leite, lente da Academia Politécnica. Em Lisboa circulavam O Mundo, desde 1900, e A Luta, desde 1906.
Após um período de grande repressão, o movimento republicano entrou de novo na corrida das legislativas em 1900, conseguindo quatro deputados: Afonso Costa, Alexandre Braga, António José de Almeida e João Meneses. Nas eleições de 5 de abril de 1908, a última legislativa na vigência da monarquia, foram eleitos, além dos quatro deputados das eleições transatas, Estêvão Vasconcelos, José Maria de Moura Barata e Manuel de Brito Camacho.
A implantação do republicanismo entre o eleitorado crescia de forma evidente.
Nas eleições de 28 de agosto de 1910 o partido teve um resultado arrasador, elegendo dez deputados por Lisboa.
E a 5 de outubro desse ano era proclamada a República Portuguesa.

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Regicídio

O regicídio de 1 de Fevereiro de 1908 
visto pela imprensa internacional
 (Le petit journal, Paris)

A violência da oposição à ditadura de João Franco criara as condições propícias a uma tentativa revolucionária republicana.
A 21 de janeiro de 1908 são presos, como suspeitos de conspiração, França Borges, João Chagas, Alfredo Leal e Vítor de Sousa, e, a 28 desse mês, fracassa uma tentativa revolucionária.
Foram presos, como implicados na intentona, entre outros, Afonso Costa, Egas Moniz, Álvaro Pope e o visconde de Ribeira Brava.
O Governo resolve então intensificar a repressão.
Prepara um decreto que lhe permite expulsar do país ou deportar para o ultramar os culpados de crime contra a segurança do Estado.
Em 31 desse mês, o ministro da Justiça Teixeira de Abreu regressa de Vila Viçosa, onde se encontrava a família real, com o decreto assinado.D. Carlos, no dia seguinte, 1 de fevereiro, regressa a Lisboa acompanhado da família real.
Tendo desembarcado no Terreiro do Paço, seguiam numa carruagem aberta para o Paço das Necessidades.
A carruagem real roda lentamente junto da penúltima arcada do lado ocidental do Terreiro do Paço. Subitamente, rompendo entre o cordão de polícias e população, um homem de revólver em punho põe o pé no estribo traseiro da carruagem real e dispara à queima-roupa contra o rei, atingindo-o com dois tiros na cabeça.
A carruagem segue à desfilada pela rua do Arsenal, quando um outro indivíduo, mais adiante, dispara uma carabina que trazia oculta contra D. Luís Filipe, que segurava um revólver, matando-o.
D. Manuel é atingido num braço.
Apenas a rainha D. Amélia sai ilesa.
O pânico e o tiroteio generalizam-se.
O primeiro regicida terá sido morto pelo príncipe D. Luís Filipe. O segundo é morto pela polícia.
Os regicidas foram Alfredo Costa, de 28 anos, caixeiro de profissão e Manuel Buíça, de 32 anos, professor primário, ambos republicanos.

episódio que recorda o último dia vivido pelo Rei D. Carlos e seu filho primogénito Luís Filipe. O regicídio foi o principio do fim anunciado da monarquia em Portugal.

Antecedentes da Implantação da República em Portugal

1889-1908 Reinado de D. Carlos 
1861-1889 Reinado de D. Luís
1889-1908 Reinado de D. Carlos
1908-1910 Reinado de D. Manuel II
CRONOLOGIA:
Ano Acontecimento
1889 Portugal atravessa um período de grave crise económica e social.
 1890
 11 de Janeiro - Ultimato de Inglaterra.
 1891
 31 de Janeiro - A primeira revolta destinada a implantar a república é desencadeada no Porto, mas fracassa.
 1897
 Constituição da Carbonária Portuguesa.
 1905
 Visita a Lisboa do presidente da república francesa Émile Loubet. Os republicanos aproveitam para organizar manifestações a favor da república.
 1906
 O rei D. Carlos encarrega João Franco de formar governo.
 1907
 Para evitar as críticas ao governo por parte dos deputados, João Franco convence o rei a dissolver a Assembleia e a não convocar novas eleições, passando a governar em ditadura.
 O descontentamento aumenta porque o governo de João Franco proíbe jornais e manifestações e manda perseguir e prender os opositores, em particular os republicanos.
 Vários dirigentes do PRP que pertenciam à Maçonaria contactam dirigentes da Carbonária com o objectivo de organizarem em conjunto uma revolução destinada a derrubar a monarquia e implantar a república.
 1908
 28 de Janeiro - Tentativa de revolução republicana em Lisboa é denunciada e fracassa.
Várias personalidades republicanas são presas e condenadas ao degredo.
 1 de Fevereiro - Regicídio: o rei D. Carlos e o príncipe herdeiro são assassinados por dois elementos da Carbonária, Manuel Buiça e Alfredo Costa.

Ultimato inglês

O Ultimato consistiu num telegrama enviado ao governo português pelas autoridades inglesas, a 11 de janeiro de 1890.
A missiva exigia a retirada imediata das forças militares portuguesas mobilizadas nos territórios entre Angola e Moçambique. Esses territórios correspondem aos atuais Zimbabwe e Malawi.
Caso a exigência não fosse acarretada por Portugal, a Inglaterra avançaria com uma intervenção militar.Na segunda metade do século XIX, a Europa conheceu um elevado crescimento económico.
Esta situação exigiria novos mercados e novas fontes de matéria-prima. Daí o forte expansionismo europeu em África durante este período.
 A Conferência de Berlim (1884-85) criara um novo ordenamento jurídico baseado na ocupação efetiva; ou seja, as pretensões portuguesas baseadas no direito histórico só se tornariam válidas se Portugal se apoiasse numa autoridade que fizesse respeitar os direitos adquiridos e a liberdade de comércio e trânsito.Para Portugal, as colónias africanas tinham, sob o ponto de vista económico, um papel quase irrelevante. Porém, convinha salvaguardar os direitos históricos de Portugal. Portugal tinha pretensões a criar um novo Brasil, um autêntico império colonial africano, e esta era a sua última oportunidade para o conseguir.
Multiplicam-se então as expedições científicas ao continente africano e redobram-se os esforços diplomáticos.
Assim, em 1886, Portugal dá a conhecer as suas pretensões coloniais sob a forma do "Mapa cor-de-rosa"; tratava-se de um projeto de ligação da costa angolana à costa moçambicana.
O governo português dá início a várias tentativas de ocupação efetiva, numa disputa colonial com a Inglaterra, nomeadamente com o plano de Cecil Rhodes, que pretendia ligar o Cabo ao Cairo, sempre por solo britânico.A uma dessas tentativas a Inglaterra responde com o Ultimato.
A notícia do mesmo e o posterior acatamento por parte das autoridades portuguesas provocariam em todo o reino uma gigantesca onda de indignação popular. Este sentimento é habilmente explorado pelas hostes republicanas; prova disso é a tentativa de derrube da monarquia e instauração da república um ano depois, no Porto, na revolta de 31 de janeiro de 1891.Em termos estritamente coloniais, o ultimato não teve consequências muito negativas, pois, se é um facto que Portugal foi obrigado a desistir do "Mapa cor-de-rosa", não é menos verdade que o tratado assinado em 1891 confere a Portugal a soberania sobre extensos territórios, alguns dos quais até então nunca haviam sido reivindicados.

DOCUMENTOS

O Ultimato de 1890
 Este foi o nome que a nossa história atribuiu à nota enviada pelo governo inglês, em 11 de Janeiro de 1890, exigindo a retirada das forças militares do major Serpa Pinto, que procuravam garantir a soberania portuguesa em vastas zonas de Moçambique sobre a qual a Inglaterra pretendia ter direitos.
 A cedência de Portugal às exigências inglesas, se bem que inevitável, provocou uma onda de indignação que contribuiria para o descrédito da monarquia e a uma crescente afirmação do movimento republicano. «O Governo de Sua Majestade Britânica não pode aceitar, como satisfatórias ou suficientes, as seguranças dadas pelo Governo Português, tais como as interpreta. O Cônsul interino de Sua Majestade em Moçambique telegrafou, citando o próprio major Serpa Pinto, que a expedição estava ainda ocupando o Chire, e que Katunga e outros lugares mais no território dos Makololos iam ser fortificados e receberiam guarnições. O que o Governo de Sua Majestade deseja e em que mais insiste é no seguinte: Que se enviem ao governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas actualmente no Chire e nos países dos Makololos e Mashonas se retirem. O Governo de Sua Majestade entende que, sem isto, as seguranças dadas pelo Governo Português são ilusórias. Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa, com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfatória à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Majestade, Enchantress, está em Vigo esperando as suas ordens.
 Legação Britânica,
11 de Janeiro de 1890.»

 Fonte: MARQUES, A. H. Oliveira, "História de Portugal", Palas Editores, Lisboa 1986

Assinala-se a 11 de Janeiro um dos momentos mais conturbados da História recente de Portugal: a Inglaterra ameaça invadir o país, caso o rei não abra caminho às intenções de Cecil Rhodes, para construir o caminho de ferro a ligar a cidade do Cabo à cidade do Cairo, atravessando todo o continente africano.
 O Partido Republicano, particularmente através da imprensa, nos dias subsequentes organiza comícios e manifestações de repúdio ao acontecimento. As manifestações deviam-se ao facto de ter sido atacado o explorador português, na altura major Serpa Pinto, em terras moçambicanas, mas que os ingleses desejavam integrar no seu vasto império colonial.
Para tanto, o embaixador inglês M. Petre, entregou ao Governo português a seguinte missiva: O Governo de Sua Majestade Britânica não pode aceitar, como satisfatórias ou suficientes, as seguranças dadas pelo Governo Português, tais como as interpreta. O Cônsul interino de Sua Majestade em Moçambique telegrafou, citando o próprio major Serpa Pinto, que a expedição estava ainda ocupando o Chire, e que Katunga e outros lugares mais no território dos Makololos iam ser fortificados e receberiam guarnições. O que o Governo de Sua Majestade deseja e em que mais insiste é no seguinte: Que se enviem ao governador de Moçambique instruções telegráficas imediatas para que todas e quaisquer forças militares portuguesas actualmente no Chire e nos países dos Makololos e Mashonas se retirem. O Governo de Sua Majestade entende que, sem isto, as seguranças dadas pelo Governo Português são ilusórias. Mr. Petre ver-se-á obrigado, à vista das suas instruções, a deixar imediatamente Lisboa, com todos os membros da sua legação, se uma resposta satisfatória à precedente intimação não for por ele recebida esta tarde; e o navio de Sua Majestade, Enchantress, está em Vigo esperando as suas ordens. Legação Britânica, 11 de Janeiro de 1890.»
 O reflexo desta missiva na opinião pública foi tremendo e a consequência foi o aumento das adesões ao Partido Republicano que, em segredo, começa a conspirar para desencadear uma revolta popular que terá lugar no Porto a 31 de Janeiro de 1891.

PERSONIFICAÇÕES NACIONAIS

John Bull

John Bull é uma personificação nacional do Reino da Grã-Bretanha criada pelo Dr. John Arbuthnot em 1712, e popularizada inicialmente pelos impressores britânicos e depois por ilustradores e escritores como o americano Thomas Nast e o irlandês George Bernard Shaw, autor de John Bull's Other Island, a Irlanda.

É por vezes usado como símbolo ou representação de todo o Reino Unido, mas não é bem visto como representante da Escócia ou País de Gales onde é encarado como inglês, não britânico. Britannia, ou um leão, é aí usado como alternativa em cartoons editoriais.

Britânia é um termo antigo para Grã-Bretanha, e também uma personificação feminina da ilha

Britânia

O poder britânico, que dependia de um sistema político liberal e a supremacia da marinha, emprestou estes atributos à imagem da Britânia.
Pelo tempo de Rainha Vitória, Britânia tinha sido renovada.
Ainda representada como uma mulher jovem com cabelo louro ou castanho, ela a manteve capacete corintío e a ela com túnicas brancas, mas agora ela segurava o tridente de três pontas de Poseidon e frequentemente mantida no oceano, representando a força naval britânica.
Ela usualmente também segurava ou mantinha atrás um escudo grego hoplita, que exibia a Bandeira da União britânica: também em seus pés era frequente o Leão britânico, um animal encontrado nas armas da Inglaterra, Escócia e o Príncipe de Gales. Neozelandeses adotaram uma personificação semelhante a estes países na Zelândia, a filha de Britânia, que apareceu em selos de postagem na virada do século 20 e ainda se caracteriza na Casaco de Armas da Nova Zelândia.

1914 Poster russo representando um
Tríplice Entente – Britânia (à direita)
e Marianne (à esquerda)
na companhia da Mamãe Rússia

 Nesta representação, a associação de Britânia com o mar é dada a ela por segurar uma âncora, um atributo usualmente representado pelo tridente de Poseidon.
Talvez a melhor analogia é que a Britânia está para o Reino Unido e o Império Britânico, assim como, Marianne está para a França ou talvez, assim como, a Colúmbia está para os Estados Unidos.
Como a Colúmbia, a Britânia se tornou uma figura muito poderosa e mais comum em tempos de guerra, e representou as liberdades e a democracia britânicas