A CONSTRUÇÃO DO LIBERALISMO EM PORTUGAL: ANTECEDENTES E DIFICULDADES

D Isabel Vargues e Luís Reis Torgal, «Da revolução à contra-revolução: vintismo, cartismo, absolutismo. O exílio político», in José Mattoso (dir.), História de Portugal, vol. 5, Lisboa, Círculo de Leitores, 1993, p. 82 (adaptado)

A CONSTRUÇÃO DO LIBERALISMO EM PORTUGAL: ANTECEDENTES E DIFICULDADES

In António Pires Nunes, «A Primeira Invasão Francesa», in Manuel Themudo Barata e Nuno Severiano Teixeira (dir.), Nova História Militar de Portugal, vol. 3, Lisboa, Círculo de Leitores, 2004, p. 44

AS SOCIEDADES DE ANTIGO REGIME: ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL, PODER POLÍTICO E DINÂMICAS ECONÓMICAS

AS SOCIEDADES DE ANTIGO REGIME: ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL, PODER POLÍTICO E DINÂMICAS ECONÓMICAS
Memórias de um membro* do primeiro Conselho reunido por Luís XIV (Vincennes, 1661)
 Nós éramos oito, a saber: o senhor chanceler, o senhor superintendente, meu pai [secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros], o senhor de Lionne, o senhor de La Vrillière, o senhor du Plessis-Guénégaud, o senhor Le Tellier e eu*. O rei descobriu-se e voltou a pôr o seu chapéu. Mantendo-se de pé diante da sua cadeira, dirigiu a palavra ao senhor chanceler: – Senhor, mandei-vos reunir com os meus ministros e secretários de Estado para vos dizer que, até agora, me aprouve deixar governar os meus negócios pelo falecido senhor cardeal [Mazarino]; é tempo de ser eu próprio a governá-los. Vós me ajudareis com os vossos conselhos, quando vo-los pedir. Excetuando o uso corrente do selo, em que nada pretendo mudar, peço-vos e ordeno-vos, senhor chanceler, que nada seleis por ordem que não seja minha e sem me terdes falado no caso, salvo se um secretário de Estado vos levar [os documentos] da minha parte. […] Em seguida, o rei voltou-se para nós e disse-nos: – E vós, meus secretários de Estado, proíbo-vos de assinar seja o que for, nem que seja um salvo-conduto ou passaporte, sem minha ordem, e [ordeno-vos] que me presteis contas, a mim próprio, diariamente, [dos assuntos a cargo]. […] E a vós, senhor superintendente, já vos expliquei as minhas vontades; peço-vos que vos sirvais de Colbert, que o falecido senhor cardeal me recomendou. […] Depois o rei acrescentou: – A face do teatro muda. No governo do meu Estado, na administração das minhas finanças e nas negociações diplomáticas, terei outros princípios, diferentes dos do falecido senhor cardeal. Sabeis as minhas vontades, resta-vos agora, senhores, executá-las. Mais não disse, e o Conselho separou-se. Ao sair deste primeiro Conselho, no qual Sua Majestade começou verdadeiramente a governar o Estado por si mesmo, fui a correr assistir ao acordar da rainha-mãe. 

* Louis-Henri de Loménie, conde de Brienne, secretário de Estado adjunto dos Negócios Estrangeiros de 1658 a 1663.

PROGRAMA : MÓDULO 4-5-6

Conteúdos programáticos do 11.º ano

Publicado em Janeiro 15, 2014 por Natércia Miranda

Eis os conteúdos programáticos do 11.º ano que fazem parte do Programa de História A, organizados em módulos, e que serão objeto explícito de avaliação no exame nacional, a par dos de 12.º ano.

 Os conteúdos a negrito são de aprofundamento.

Módulo 4 – A Europa nos séculos XVII e XVIII – sociedade, poder e dinâmicas coloniais (Vol.1)

1. População da Europa nos séculos XVII e XVIII: crises e crescimento

2. A Europa dos Estados absolutos e a Europa dos parlamentos

2.1. Estratificação social e poder político nas sociedades de Antigo Regime

- A sociedade de ordens assente no privilégio e garantida pelo absolutismo régio de direito divino. Pluralidade de estratos sociais, de comportamentos e de valores. Os modelos estéticos de encenação do poder.         

- Sociedade e poder em Portugal: preponderância da nobreza fundiária e mercantilizada. Criação do aparelho burocrático do Estado absoluto no século XVII. O absolutismo joanino.

2.2. A Europa dos parlamentos: sociedade e poder político

- Afirmação política da burguesia nas Províncias Unidas, no século XVII. Grotius e a legitimação do domínio dos mares.

- Recusa do absolutismo na sociedade inglesa; Locke e a justificação do parlamentarismo.

3. Triunfo dos Estados e dinâmicas económicas nos séculos XVII e XVIII

3.1. O reforço das economias nacionais e tentativas de controlo do comércio.Reforço das economias nacionais: o Mercantilismo em França e o sistema mercantil em Inglaterra. O equilíbrio europeu e a disputa das áreas coloniais.

3.2. A hegemonia económica britânica: condições de sucesso e arranque industrial (os progressos agrícolas; o crescimento demográfico e a urbanização; a criação de um mercado nacional; o alargamento do mercado externo; o sistema financeiro. O arranque industrial (o setor algodoeiro; a metalurgia; a força do vapor; um tempo de mudança.

3.3. Portugal – dificuldades e crescimento económico

- Da crise comercial de finais do século XVII à apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico (o surto manufatureiro; a inversão da conjuntura e a descoberta do ouro brasileiro; a apropriação do ouro brasileiro pelo mercado britânico).

- A política económica e social pombalina. A prosperidade comercial de finais do século XVIII.

4. Construção da modernidade europeia

4.1. O método experimental e o progresso do conhecimento do homem e da natureza.

4.2. A filosofia das Luzes: apologia da razão, do progresso e do valor do indivíduo; defesa do direito natural, do contrato social e da separação dos poderes.

4.3. Portugal - o projeto pombalino de inspiração iluminista: modernização do Estado e das instituições; ordenação do espaço urbano; a reforma do ensino.

Módulo 5 – O Liberalismo – Ideologia e Revolução, modelos e práticas nos séculos XVIII e XIX (Vol.2)

1. A revolução americana, uma revolução fundadora

- Nascimento de uma nação sob a égide dos ideais iluministas.

2. A revolução francesa – paradigma das revoluções liberais e burguesas

2.1. A França nas vésperas da revolução.

2.2. Da Nação soberana ao triunfo da revolução burguesa: a desagregação da ordem social de Antigo Regime; a monarquia constitucional; a obra da Convenção; o regresso à paz civil e a nova ordem institucional e jurídica.

3. A geografia dos movimentos revolucionários na primeira metade do século XIX: as vagas revolucionárias liberais e nacionais.

4. A implantação do liberalismo em Portugal

4.1. Antecedentes e conjuntura (1807 a 1820).

4.2. A revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal (1820-1834); precariedade da legislação vintista de caráter socioeconómico; desagregação do império atlântico. Constituição de 1822 e Carta Constitucional de 1826.

4.3. O novo ordenamento político e socioeconómico (1834-1851): importância da legislação de Mouzinho da Silveira e dos projetos setembrista e cabralista.

5. O legado do liberalismo na primeira metade do século XIX

5.1. O Estado como garante da ordem liberal; a secularização das instituições; o cidadão, ator político. O direito à propriedade e à livre iniciativa. Os limites da universalidade dos direitos humanos: a problemática da abolição da escravatura.

5.2. O romantismo, expressão da ideologia liberal: revalorização das raízes históricas das nacionalidades; exaltação da liberdade; a explosão do sentimento nas artes plásticas, na literatura e na música.

Módulo 6 – A civilização industrial – economia e sociedade; nacionalismos e choques imperialistas (Vol.3)

1. As transformações económicas na Europa e no Mundo

1.1.  A expansão da revolução industrial

- Novos inventos e novas fontes de energia; a ligação ciência-técnica.

- Concentração industrial e bancária; racionalização do trabalho.

1.2.  A geografia da industrialização

- A hegemonia inglesa. A afirmação de novas potências; a permanência de formas de economia tradicional.

1.3.  A agudização das diferenças

- A confiança nos mecanismos autorreguladores do mercado. As crises do capitalismo.

- O mercado internacional e a divisão internacional do trabalho.

2. A sociedade industrial e urbana

2.1. A explosão populacional; a expansão urbana e o novo urbanismo; migrações internas e emigração.

2.2. Unidade e diversidade da sociedade oitocentista

- A condição burguesa: proliferação do terciário e incremento das classes médias; valores e comportamentos.

- A condição operária: salários e modos de vida. Associativismo e sindicalismo; as propostas socialistas de transformação revolucionária da sociedade.

3. Evolução democrática, nacionalismo e imperialismo

3.1. As transformações políticas

- A evolução democrática do sistema representativo; os excluídos da democracia representativa.

- As aspirações de liberdade nos Estados autoritários e os movimentos de unificação nacional.

3.2. Os afrontamentos imperialistas: o domínio da Europa sobre o Mundo.

4. Portugal, uma sociedade capitalista dependente

- A Regeneração entre o livre-cambismo e o protecionismo (1850-80): o desenvolvimento de infraestruturas; a dinamização da atividade produtiva; a necessidade de capitais e os mecanismos da dependência.

- Entre a depressão e a expansão (1880-1914): a crise financeira de 1880-90 e o surto industrial de final de século.

- As transformações do regime político na viragem do século: os problemas da sociedade portuguesa e a contestação da monarquia; a solução republicana e parlamentar – a Primeira República.

5. Os caminhos da cultura

- A confiança no progresso científico; avanço das ciências exatas e emergência das ciências sociais. A progressiva generalização do ensino público.

- O interesse pela realidade social na literatura e nas artes – as novas correntes estéticas na viragem do século.

- Portugal: o dinamismo cultural do último terço do século.